1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1173
|
“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1174
|
” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1175
|
“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.”
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1172
|
“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ”
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1176
|
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1177
|
- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre a instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS, destinada a custear os serviços públicos específicos e divisíveis de coleta, remoção, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos, e dá outras providências“.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 1146
|
Para que seja disponibilizado um horário no ginásio Edemar Parzianello, para o futsal feminino.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 1163
|
Para solicitar que no momento que for demolida a Escola Pioneiros, o material que for ser descartado seja doado ao Assentamento Guatapará, para ser utilizado na construção de um barracão com cozinha, onde também serão realizadas as reuniões com a comunidade deste assentamento.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Dr. Thiago
Número de Protocolo: 1180
|
Solicito a prefeitura municipal de Canarana através da secretaria de saúde, que pactue com urgência os exames de tomografia computadorizada através do consórcio com o Hospital Regional de Água Boa Paulo Alemão.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1181
|
“Dispões sobre a necessidade de que seja substituída tampa em bueiro localizado na Rua Caaró, nas proximidades da Academia Studio Fitnes e Escritório da Fazendas S/A e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1182
|
“Dispões sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção emergencial em tampa de bueiro situado na avenida Rio Grande do Sul (Na pista de caminhada próximo a academia ao ar livre, em frente a Claudio Autopeças – sentido centro) e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1183
|
“Dispões sobre a necessidade de manutenção emergencial na Rua Diamantino – Bairro União (Setor Carazinho) e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1185
|
Solicita ao Deputado Diego Guimarães, uma emenda no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Canarana o qual será usada na realização da Semana Farroupilha do CTG Pioneiros do Centro Oeste que será realizado na Avenida Rio Grande do Sul, no mês de setembro de 2024.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1186
|
Encaminhando ao Deputado Valmir Moretto, solicitando recurso ao município de Canarana, o qual será usado na aquisição de uma ambulância de grande porte para atender as necessidades do município.
|
Matéria lida
|
15 - Moção nº 154 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 1147
|
Moção de Reconhecimento
Ao senhor Juiz de Direito Dr. Conrado Machado Simão,
Pela excelência, compromisso e dedicação no serviço prestado durante os quatro anos que esteve à frente da Comarca de Canarana.
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 155 de 2023
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 1178
|
Moção de Aplauso
A Polícia Judiciária Civil de Canarana, pela dedicação e presteza na investigação que levou a prisão dos suspeitos de sequestro de casal idosos em Canarana.
|
Aprovado
|
17 - Moção nº 156 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 1179
|
Moção de Aplauso
Ao chefe de cartório Fernando Vinicius Souza Rodrigues.
Pelo excelente trabalho prestado frente ao Cartório Eleitoral de Canarana.
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 157 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 1184
|
Moção de Reconhecimento
A Excelentíssima Senhora Doutora Ângela Maria Janczeski Goes Juíza de Direito, pelo excelente e relevante trabalho prestado junto a Comarca e no Fórum de Canarana.
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 158 de 2023
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 1187
|
A aluna da Escola Militar Gabriela Freitas, por ser nomeada embaixadora pela SEDUC-MT, dentre os quais 14 alunos no estado foram agraciados com o título de embaixador.
|
Aprovado
|
