Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.” - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ” - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre a instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS, destinada a custear os serviços públicos específicos e divisíveis de coleta, remoção, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos, e dá outras providências“. - |
Matéria lida |
7 |
Para que seja disponibilizado um horário no ginásio Edemar Parzianello, para o futsal feminino. - |
Matéria lida |
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8 |
Para solicitar que no momento que for demolida a Escola Pioneiros, o material que for ser descartado seja doado ao Assentamento Guatapará, para ser utilizado na construção de um barracão com cozinha, onde também serão realizadas as reuniões com a comunidade deste assentamento. - |
Matéria lida |
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9 |
Solicito a prefeitura municipal de Canarana através da secretaria de saúde, que pactue com urgência os exames de tomografia computadorizada através do consórcio com o Hospital Regional de Água Boa Paulo Alemão. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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“Dispões sobre a necessidade de que seja substituída tampa em bueiro localizado na Rua Caaró, nas proximidades da Academia Studio Fitnes e Escritório da Fazendas S/A e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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“Dispões sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção emergencial em tampa de bueiro situado na avenida Rio Grande do Sul (Na pista de caminhada próximo a academia ao ar livre, em frente a Claudio Autopeças – sentido centro) e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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“Dispões sobre a necessidade de manutenção emergencial na Rua Diamantino – Bairro União (Setor Carazinho) e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 1185
Turno: -
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Solicita ao Deputado Diego Guimarães, uma emenda no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Canarana o qual será usada na realização da Semana Farroupilha do CTG Pioneiros do Centro Oeste que será realizado na Avenida Rio Grande do Sul, no mês de setembro de 2024. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 1186
Turno: -
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Encaminhando ao Deputado Valmir Moretto, solicitando recurso ao município de Canarana, o qual será usado na aquisição de uma ambulância de grande porte para atender as necessidades do município. - |
Matéria lida |
15 |
Moção de Reconhecimento
Ao senhor Juiz de Direito Dr. Conrado Machado Simão, Pela excelência, compromisso e dedicação no serviço prestado durante os quatro anos que esteve à frente da Comarca de Canarana. - |
Aprovado |
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16 |
Moção de Aplauso
A Polícia Judiciária Civil de Canarana, pela dedicação e presteza na investigação que levou a prisão dos suspeitos de sequestro de casal idosos em Canarana. - |
Aprovado |
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17 |
Moção de Aplauso
Ao chefe de cartório Fernando Vinicius Souza Rodrigues. Pelo excelente trabalho prestado frente ao Cartório Eleitoral de Canarana. - |
Aprovado |
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18 |
Moção de Reconhecimento
A Excelentíssima Senhora Doutora Ângela Maria Janczeski Goes Juíza de Direito, pelo excelente e relevante trabalho prestado junto a Comarca e no Fórum de Canarana. - |
Aprovado |
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19 |
Moção nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 1187
Turno: -
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A aluna da Escola Militar Gabriela Freitas, por ser nomeada embaixadora pela SEDUC-MT, dentre os quais 14 alunos no estado foram agraciados com o título de embaixador. - |
Aprovado |