Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual nº 01/2023- do Projeto de Lei nº 97/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana-MT, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual nº 02/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Denise Pertile”, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |