1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 868
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 876
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis para aldeias indígenas do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 877
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Projeto de Lei: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 878
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 879
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- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 880
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Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 874
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Eu, Edilson Francisco Dourado, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, por motivo de saúde. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 888
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Para que o Projeto de Lei nº 77/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 889
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Para que o Projeto de Lei nº 80/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 871
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Para que seja feito estudo da possibilidade de estar ligando a Rua Palmeira dos Missões com o Loteamento Alto Serrado.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 872
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Para que seja feita a contratação de um Médico Neuropediatra, para atender na Secretaria de Saúde de Município, devido à grande demanda e procura de atendimento de médicos com esta especialização.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 875
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Para que sejam arrumadas as bocas de lobo localizadas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Cuiabá, pois os mesmos se encontram quebrados e entupidos, sendo necessário fazer uma encanação com manilhas dentro do canteiro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 893
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Para que o Executivo veja da possibilidade da construção de um PSF no Bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Dr. Thiago
Número de Protocolo: 894
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Para que o executivo veja da possibilidade da contratação de mais um médico fisioterapeuta para a Secretaria de Saúde do município.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 114 de 2023
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 858
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Mario De Negri, pela conquista do 3º lugar no Rodeio de Barretos, e agora vai representar Canarana no Rodeio do Texas EUA.
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Aprovado
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17 - Moção nº 115 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 882
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da Academia Korpus, Yuri Cavalcante Naegele pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Junior, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023
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Aprovado
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18 - Moção nº 116 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 883
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da Academia Korpus, Mateus Haag de Freitas pela conquista de Bicampeão Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Cadete no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023
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Aprovado
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19 - Moção nº 117 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 884
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da Academia Korpus Márcio Alves da Silva Junior pela conquista do Título de Bicampeão Brasileiro de Para-Poomsae
Sub 30, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023.
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Aprovado
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20 - Moção nº 118 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 885
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Moção de Aplauso
Ao atleta da Academia Korpus Samuel de Oliveira Souza, pela conquista do 3° Lugar Categoria infantil – Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023.
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Aprovado
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21 - Moção nº 119 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 886
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da academia Korpus, Valdson Souza e Silva pela conquista do 3° Lugar Categoria sub 60 – Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023.
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Aprovado
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22 - Moção nº 120 de 2023
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 887
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MOÇÃO DE APLAUSO
Para a Companhia MALAKHI, pela realização do musical O Rei Leão, que reuniu mais de 600 pessoas, no dia 26 de agosto. A qualidade tem surpreendido o público, onde todos os integrantes da companhia são de Canarana.
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Aprovado
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