Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso.
A Empresa SAFRAS, revendedora STARA, por acreditar, prestigiar e valorizar a FEICAN 2023,reconhecendo a importância e o valor deste evento para nossa cidade, região e estado.

Moção de Aplauso.
A Secretaria de Obras, pelo desenvolvimento e pela beleza do campo da FEICAN.

Moção de Aplauso.
A Comissão da Queima do Alho e Cavalgada da Feican 2023.

MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor do Sr. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, juiz de Direito do Distrito Federal com atuação na 1ª Vara de Entorpecente, por na data de 27 de junho de 2023 direcionar tratamento incompatível e inadequado a policial militar autor da prisão em flagrante de indíviduo acusado por tráfico de drogas.

Moção de Pesar
Aos familiares do senhor Vivaldo Ferreira Morais, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar
Aos familiares do senhor Éder Carlos Irber, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Policiais Militares 2º SGT PM Jabes Raoni Sturm Aroca – RG PMMT 884.125, 3º SGT PM Lucas Cesar Romas da
Luz – RG PMMT 886.109, CB PM Advailton Soares da Silva – RG PMMT 885.107, SD PM Clever Richard de Oliveira – RG PMMT 886.021, SD PM Diego Rodrigues Damasceno – RG PMMT 885.809 e SD PM Claudiomar Ferraz de Carvalho – RG PMMT 887.136, pôr na data de 08 de julho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.189434, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 525 quilos de substância análoga à cocaína, que estava em posse de dois suspeitos dentro de um veículo Ford/F250 de cor azul, sendo ambos detidos.

MOÇÃO DE APLAUSO
Aos servidores da EMPAER Canarana MT: ATAÍDE GARCIA CARVALHO JUNIOR – Extensionista Rural I, MARINA BIEER – Administrativo e GILDOMAR AVRELLA – Extensionista Rural II.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor CARLOS CÂMARA e a todos os envolvidos do IFMT Canarana MT nas ações da Instituição junto a FEICAN 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Policiais Militares Capitão PM Marcos Vinicius Macedo Yamada, 1º Ten PM Alexandro da Silva Santos, Sub Ten PM Roberto Alves da Silva, 2º SGT PM Weuller Costa de Moraes, 3º SGT PM Eulanio Rosa da Silva, 3º SGT PM Cassio Henrique Montel de Oliveira, 3º SGT PM Rafael Gomes de Sousa, 3º SGT PM Airton Pereira da Silva, CB PM Carlo Leopoldo Marques Fernandes, CB PM Carlos Henrique da Silva Mauerveck, CB PM Josielker Moraes de Souza, CB PM Marcio Roque Bertol, CB PM Leandro Manoel Francisco Dantas, CB PM Diego Tavares, CB PM Mauri Alberto Moresco Junior, CB PM Cleiton Dourado da Silva, CB PM Geovany Pereira de Oliveira, CB PM Vilmar Benedito de Moura, SD PM Thiago Faustino de Oliveira, SD PM Lucas Monttana Passos de Faria, SD PM Dhonatan Ferreira de Oliveira, SD PM Diozef Ferreira de Oliveira, SD PM Venilson Sousa Matos, SD PM Marcelo Henrique Gomes, SD PM Gabriel Gomes Ferreira, SD PM Tiago Nunes da Silva, SD PM Gilberto Teles Giacomolli, SD PM Valtair Bittencourt de Carvalho, SD PM Romário Liohandyo Magalhães, SD PM Raffael Resende Ferreira, SD PM Matheus Rocha Muniz, SD PM Graciano Moura Lima, SD PM Marcos Silva Oliveira, SD PM Francis Moreira Brito, SD PM Marcos Antonio Oliveira da Costa, SD PM Rhangel Nunes Ramos, SD PM Wanderson Fernandes Abreu dos Santos e SD PM Thiago Silva Pereira, todos componentes do 13º Comando Regional entre os diversos municípios da região de Água Boa MT, os quais estiveram trabalhando no apoio à 5ª CIPM de Canarana MT no policiamento das festividades da FEICAN 2023 no período de 12 a 16 de julho de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Policiais Militares Sub Ten PM Moises Santos Conceição – RG PMMT 879.900, CB PM Gregório Ramos Lobo – RG PMMT 884.475, CB PM André de Araújo Batista – RG PMMT 884.475, SD PM Alécio Silva Morais – RG PMMT 885.800, SD PM Luís de Araújo Junior – RG PMMT 887.006, SD PM, João Batista Pereira Rocha – RG PMMT 887.781 e SD PM Anderson Soares de Oliveira - RG PMMT 887.784, todos componentes do Batalhão de Cavalaria, os quais estiveram trabalhando no apoio à 5ª CIPM de Canarana MT no policiamento das festividades da FEICAN 2023 no período de 12 a 16 de julho de 2023.

Moção de Pesar
Em nome da Câmara Municipal.
Aos familiares do Vereador Paulo José Gonçalves, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar
Aos familiares do senhor Irineu Darci Mayer, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar
Aos familiares da senhora Elyra Gehrke Röpke, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar
Aos familiares da senhora Antônia Lima da Silva, pelo seu falecimento

Ao Atleta Guilherme Santarém
Pela Medalha de Ouro no AJP Goiânia Internacional Jiu-Jitsu Championship 2023, categoria até 45kg, onde representou Canarana brilhantemente.

Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades do Jato de areia, na MT -110 – Rural Canarana.

Para que seja colocado água nas chácaras próximas a Luni Locações.

Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada nas aproximações da Luni Locações, na MT-110 - Rural, Canarana.

“Para que seja alterada a Lei Complementar nº 123/2014, estendendo o direito da promoção horizontal aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, para que esses Profissionais do Sistema Único de Saúde de nosso município possam ter os mesmos direitos dos demais profissionais, que é o de evoluir na carreira mediante comprovação da habilitação e/ou certificação de aperfeiçoamento, e/ou qualificação, e/ou capacitação profissional.”

Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro.

Que o município realize um mutirão de limpeza no distrito do Culuene, para retirada de lixo e entulhos.
Este é um pedido dos moradores, pois os casos positivos de dengue estão alto naquela localidade.

“Dispõe sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa através da secretaria de esportes/Obras efetuar a manutenção na iluminação da quadra de esportes do Distrito do Culuene, além de instalar iluminação no Campo de Futebol Society e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa através da secretaria responsável possa efetuar a fiscalização de acordo com a legislação vigente quanto a veículos abandonados na via pública, neste caso em específico atendendo a denúncia anônima e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa firmar convênio com a Casa de Apoio de Água Boa e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja disponibilizado atendimento de um Agente de Saúde no Assentamento Guatapará e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja disponibilizado atendimento médico quinzenal ou mensal no Assentamento Guatapará e dá outras providências”.

Para que no município seja criada uma Lei que:” Crie e Regulamente o Programa de Redução de Carga Horária de Trabalho para Servidor Público Municipal Efetivo que seja Responsável Legal pelo Dependente com Deficiência”. Seguindo exemplo de Projeto em anexo.

1 – SUPRESSÃO DOS VALORES REFERENTE A PRODUTOS DE QUALIDADE E VALOR INFERIOR ENTREGUE PELOS SUPERMERCADOS.

1 – ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS JUNTO AOS FORNECEDORES/CREDORES 2022/2023

1 – QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE CANARANA-MT GASTOU COM A FESTA FEICAN
2 – QUE INFORME DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE QUAL SECRETARIA FORAM OS VALORES
4 – PRESTE CONTA DETALHADA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, NOTAS, EMPANHOS, LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS GASTOS