Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre criação de cargos para provimento efetivo no Município, e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei: Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências.

- Projeto de Lei:” Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a doação de alimentos não perecíveis como forma de entrada na FEICAN 2023.

Reconhece, no âmbito do município de Canarana, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a criação da “Casa Lar da Criança” de Canarana - MT, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providencias.”

- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências. ”

- Dispõe sobre a Sistemática de Arquivo público do Município de Canarana - MT, e dá outras providências. ”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências.”. ”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências.”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências.”

Para que sejam colocados os papa entulhos nos pontos específicos em que eram colocados no bairro Sol Nascente.

Para que seja trocada a areia da quadra poliesportiva do bairro Sete de Setembro e seja colocada iluminação, para que os munícipes possam usar a quadra no período noturno.

a ser encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros: Para que seja destinado ao município de Canarana um aparelho de Raio X - DR 400 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ofício em anexo.

seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde: Para que seja agendada uma reunião com todo o quadro médico da Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Segurança pública.

a ser encaminhada a Secretária Municipal de Obras, ao Comando da Polícia Militar e ao Delegado de Polícia Civil: Para que seja agendada uma reunião entre a Secretária Municipal de Obras que é a secretaria responsável pela fiscalização dos Alvarás, Comando da Polícia Militar e Delegado de Polícia Civil juntamente com a Comissão de Segurança pública.

Para que o Prefeito Municipal veja a possibilidade apoiar a Polícia Militar e dar manutenção na viatura utilizada pelo serviço de inteligência da Polícia Militar que trabalha também no município de Canarana desempenhando um relevante serviço. Esta viatura trata-se de uma caminhonete Hilux que se encontra com problemas mecânicos. Ressaltamos que a viatura foi reintegrada do Tribunal de Justiça a Polícia Militar e portanto precisa deste apoio por parte do poder público.

a ser encaminhada ao Deputado Coronel Assis e ao Deputado Fábio Garcia: Para que seja destinada emenda parlamentar ao município de Canarana para construção de uma Creche no Bairro União. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista ser um bairro com um grande número de habitantes e o atendimento a Creche ser distante, dificultando aos pais que tanto necessitam para levar seus filhos e deixa-los para que possam trabalhar e trazer o sustento as suas famílias.

Ao Secretário de Saúde: Disponibilidade de medicamentos nos PSFs dos distritos.

Que seja informado o motivo pelo qual não foram os procuradores do município que deram os pareceres nos contratos licitatórios da FEICAN.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA TEN CATEN PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS TEN CATEN.

Para que o Projeto de Lei nº 44/2023 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências.”

Para que o Projeto de Lei nº 45/2023 “Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 46/2023 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

- Projeto de Lei:” Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso, de uma área de 12,608,26m², ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.“

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SUYA.”

Autoriza o Poder Executivo a alterar valor do Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG – e dá outras providências.