Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao poder público municipal firmar convênio com APAE de Canarana - MT.”

“Autoriza a desafetação e doação de área de terras urbanas para a Fundação Pró-Memória de Canarana, e dá outras providências.“

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suya.”

” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará. ”

Eu, Vereador Rafael Govari, Presidente da Mesa Diretora, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 153, comunicar a ausência do Vereador Paulo José Gonçalves, pois o mesmo se encontra de atestado médico, de pelo menos 90 dias, a partir de 17 de março de 2023. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento concedendo a prorrogação do período de licença médica ao nobre Vereador conforme atestado em anexo.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte



-Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providencias.”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte



- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte



- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte



- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte



- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

Para que seja feita a triagem de prioridade no atendimento às pessoas conforme Art. 1º, da Lei nacional nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. (em anexo).

Para que disponibilize mais um professor para o Ensino Médio da sala anexa que fica no distrito do Culuene.

MOÇÃO DE APLAUSO
A POLÍCIA MILITAR DE CANARANA E A POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL
Pela apreensão de 150 kg de pasta base de cocaína no dia 21 de março em Canarana/MT.

MOÇÃO DE APLAUSO
AO GRUPO ECHER
Por ser uma das construtoras de casas que tem acreditado e investido em nosso município, ajudando a diminuir nosso déficit habitacional, devido ao grande crescimento populacional que Canarana vive.

MOÇÃO DE APLAUSO
AS EMPRESAS AZAT INTERNET E IMOBILIÁRIA MODELO
Por terem disponibilizado no entroncamento de Canarana-MT, na intersecção da MT- 326 com a BR-158, sinal de internet de forma gratuita para todos os viajantes.

Para que a Secretaria Municipal de Educação faça um estudo com a comunidade e escola para troca do nome da Escola Coronel Vanick para Raimundo Ribeiro da Silva, foi orador da comunidade e Vereador.

MOÇÃO DE APLAUSO
AO DOUTOR DONOVANE GNADT FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO
A TODOS OS MÉDICOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSO
A PRIMACREDI
Pela inauguração do Escritório de Negócios
e acreditar no potencial financeiro de Canarana.

A todos os Profissionais de saúde de nosso município.