Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao poder público municipal firmar convênio com APAE de Canarana - MT.”

“Autoriza a desafetação e doação de área de terras urbanas para a Fundação Pró-Memória de Canarana, e dá outras providências.“

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suya.”

” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará. ”

Eu, Vereador Rafael Govari, Presidente da Mesa Diretora, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 153, comunicar a ausência do Vereador Paulo José Gonçalves, pois o mesmo se encontra de atestado médico, de pelo menos 90 dias, a partir de 17 de março de 2023. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento concedendo a prorrogação do período de licença médica ao nobre Vereador conforme atestado em anexo.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte -Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providencias.”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: ”Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

Para que seja feita a triagem de prioridade no atendimento às pessoas conforme Art. 1º, da Lei nacional nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. (em anexo).

Para que disponibilize mais um professor para o Ensino Médio da sala anexa que fica no distrito do Culuene.

MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR DE CANARANA E A POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL Pela apreensão de 150 kg de pasta base de cocaína no dia 21 de março em Canarana/MT.

MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ECHER Por ser uma das construtoras de casas que tem acreditado e investido em nosso município, ajudando a diminuir nosso déficit habitacional, devido ao grande crescimento populacional que Canarana vive.

MOÇÃO DE APLAUSO AS EMPRESAS AZAT INTERNET E IMOBILIÁRIA MODELO Por terem disponibilizado no entroncamento de Canarana-MT, na intersecção da MT- 326 com a BR-158, sinal de internet de forma gratuita para todos os viajantes.

Para que a Secretaria Municipal de Educação faça um estudo com a comunidade e escola para troca do nome da Escola Coronel Vanick para Raimundo Ribeiro da Silva, foi orador da comunidade e Vereador.

MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR DONOVANE GNADT FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSO A PRIMACREDI Pela inauguração do Escritório de Negócios e acreditar no potencial financeiro de Canarana.

A todos os Profissionais de saúde de nosso município.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, que: Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providencias, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre a reestruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providencias.

Para que o Projeto de Lei nº 19/2023, que: Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências

Para que o Projeto de Lei nº 20/2023, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

Para que o Projeto de Lei nº 21/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

Para que o Projeto de Lei nº 22/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC - e dá outras providências”.

CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que este subscreve, com base na indicação do executivo Municipal, através do Ofício nº. 061/GAB/2023, de 24 de março de 2023, e em cumprimento ao que dispõe o Art. 72 da Lei Municipal nº 695/2005 de 06 de maio de 2005, referendam a indicação da servidora Edirce Eunes de Andrade, para o exercício do cargo de Diretor Executivo do Fundo Municipal da Previdência Social dos Servidores de Canarana – PREVICAN.