Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratificação natalina, e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Para que seja criado com urgência o Departamento Municipal de Trânsito no Município de Canarana. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Para que seja feita irrigação no gramado do Estádio Municipal Elídio Corbari. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Para que seja realizada iluminação pública e podas das árvores na ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, desde a rotatória do semáforo até o Posto Chimarrão. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Para que o município de Canarana venha a aderir a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, quanto a regularização fundiária rural e urbana, sendo esta Lei de interesse dos poderes executivo, legislativo e judiciário. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Para que seja feito um projeto para duplicação da MT 020 dando sequência a Avenida Sete de Setembro, ao menos até a Empresa Sinagro. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Para que a SEJEL disponibilize horários para seleção de futsal masculina e feminina adulta, no Ginásio de Esporte Edemar Parzianello. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Para que se faça uma academia ao ar livre na Avenida Goiás, Bairro Morada do Sol, próximo a Escola Monteiro Lobato. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Para que se faça um quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Hotel Raios de Sol, devido ao fluxo de caminhões e da retirada das tartarugas após o recapeamento, tornando o local propicio a acidentes. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Para que a equipe da Secretaria de Assistência Social faça visita in loco no Bairro Nova Esperança, casa por casa para saber da realidade de cada morador, principalmente onde existem crianças e idosos que precisam ser assistidos pela Assistência Social. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre colocar o nome do grande desportista de nosso município Edigar Eunes de Andrade - In Memorian no novo campo de Futebol Society que será construído em nosso município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja feita instalação de aparelhos de ar condicionado ou climatizadores na recepção da secretaria municipal de saúde”. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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“ Dispõe sobre a possibilidade de destinar a EEMT – Escola Estadual Militar Tiradentes de Canarana MT bolas para todas as modalidades e dá outras providências. “ - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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“ Dispõe sobre a necessidade urgente de se solicitar a fiscalização do contrato da empresa que asfaltou o bairro Jardim Tropical II para verificar a necessidade de manutenção em pontos de alagamento em frente a residências e dá outras providências. “ - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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“ Dispõe sobre a necessidade urgente de se organizar uma campanha de conscientização/fiscalização no trânsito e dá outras providências. “ - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja feita a aquisição e instalação de balança para cadeirante em alguns dos PSFs e no hospital municipal de Canarana”. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 174
Turno: -
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Para que seja reformado o telhado do CRIDAC, e feito adequação de acessibilidade para atender melhor as pessoas que ali buscam atendimento. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 175
Turno: -
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Para que seja gramado ou colocado brita no pátio do Ginásio de esporte do Bairro Sol Nascente, evitando assim que na época da chuva a água escorra levando terra e sujeira para a rua, e na época da seca evite o pó. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 176
Turno: -
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Para que seja colocado uma placa na rua Campina Grande esquina com a Bela Vista do Goiás no Bairro Sol Nascente (casas da Echer), indicando a depressão no asfalto. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir
Protocolo: 178
Turno: -
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Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Sete de Setembro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 179
Turno: -
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Para que sejam arrumadas as estradas do Assentamento Suiá. - |
Matéria lida |
| 32 |
MOÇÃO DE PESAR
família da jovem Mônica Alessandra Dick Locatelli pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
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| 33 |
MOÇÃO DE PESAR
Ao senhor Andara e família pelo falecimento de sua mãe senhora Ilze da Cruz Andara. - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todos os integrantes da Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão em especial: Músicos, Corpo Coreográfico Pela belíssima apresentação realizada no desfile alusivo ao 42º aniversário de Canarana. - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSO
AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DE CANARANA. - |
Aprovado |
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| 36 |
MOÇÃO DE PESAR
A Família Fernandes Pelo falecimento do Jovem Wesley Fernandes. - |
Aprovado |
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| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO MESTRE VALDSON SOUZA E SILVA, PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - ACADEMIA KORPUS Por ter sido convidado para ser Diretor Técnico do ParaTaekwondo em Goiás, onde estará diretamente ligado na organização dos campeonatos de parataekwondo, bem como terá um caminho menos burocrático para buscar melhorias para os profissionais da área e os atletas. - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar SD PM CLAUDIOMAR FERRAZ DE CARVALHO – RG PMMT 887.136, pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. - |
Aprovado |
| 39 |
Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
A TODOS OS ALUNOS da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, pela brilhante participação no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. - |
Aprovado |
| 40 |
Moção nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor 2º SGT PM JABES RAONI STURM AROCA – RG PMMT 884.125, pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda”, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. - |
Aprovado |
| 41 |
Moção nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor CAP PM RAFAEL FELIPE DA SILVA – RG PMMT , pela assunção da diretoria da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM RR Sebastião Ferreira Miranda” e pelo brilhante início de trabalho desenvolvido nas ações escolares, principalmente já no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. - |
Aprovado |
| 42 |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR ALEX FERREIRA SOUSA Servidor da Prefeitura Municipal como Diretor Tributário pelo trabalho desenvolvido excelente atendimento. - |
Aprovado |
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| 43 |
Moção nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
A TODAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS do município de Canarana que tiveram a brilhante participação no desfile alusivo ao Aniversário do Município de Canarana em 15fev2023. - |
Aprovado |
| 44 |
Moção nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: BA Dourado
Protocolo: 180
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Rafael Salamoni, Secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, diretor do Hospital Regional de Água Boa. A Senhora Dra Giordana Rizzardo, médica intensivista responsável técnica pela UTI do Hospital Regional de Água Boa. - |
Aprovado |
| 45 |
Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 181
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR
A família do casal Marcos Vinicius e Laudilene da Silva Marciano pelo falecimento, casal que deixou 05 filhos. - |
Aprovado |
| 46 |
Moção nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta, Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 182
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Aos senhores Cassiano e Márcio e demais servidores da ENERGISA de Canarana e Presidente da Energisa MT pela conclusão da instalação da rede elétrica do Bairro Nova Esperança. - |
Aprovado |
| 47 |
Moção nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 183
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
A todas as empresas que participaram do desfile do aniversário de Canarana. - |
Aprovado |
| 48 |
Moção nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 184
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
A Comitiva Mandacaru pela participação no desfile de aniversário de Canarana. - |
Aprovado |