Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de Previdência Social - PREVICAN - e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para que o executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC e dá outras providências. - - Projeto votado em regime de urgência.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências. - - Projeto votado em regime de urgência.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Declara Ociosos e Queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |