Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 19:00
Encerramento: 20/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO BAIXADO PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 40/2019: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1652
O Secretário de Saúde informe a Esta Casa de Leis quem colocou o servidor Reginaldo Oliveira da Silva nos plantões e sobreavisos no hospital Lorena Parode.
Aprovado
2 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1653
O Secretário de Saúde informe a Esta Casa de Leis o nome dos servidores da Secretaria de Saúde que ganham gratificação de Alta, Média e Baixa complexidade.
Aprovado
3 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Rafael Govari
Para que a Prefeitura faça a doação de uma área para implantação de uma algodoeira no Município de Canarana.
Aprovado
4 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Rafael Govari
Ao Senador Jayme Campos, para que destine recursos para a construção da Delegacia de Polícia aqui em Canarana.
Aprovado
5 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Rafael Govari
Ao Deputado Federal José Medeiros, para que destine recursos para a construção da Delegacia de Polícia aqui em Canarana.
Aprovado
6 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1760
Para que seja feita a reforma da feira do produtor.
Aprovado
7 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Soni
Para que seja feito um Mutirão de limpeza em todos os terrenos de nossa cidade, tanto terrenos públicos quanto particulares e também nas Localidades do Garapu, Matinha e Serra Dourada.
Aprovado
8 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1725
Pesar à Família Maciel Dallabrida pelo falecimento de Silvano Maciel Dallabrida.
Aprovado
9 - Moção nº 27 de 2019
Autores: Pedrinho, Soni
Número de Protocolo: 1726
Pesar à Família do Senhor Sebastião Torquatro Guimarães pelo seu falecimento.
Aprovado
10 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1727
Pesar à Família da Senhora Cida da Lírio Branco pelo seu falecimento.
Aprovado
11 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1728
Pesar ao Senhor Janailson dos Santos Teixeira e Família pelo falecimento de sua filha Yasmin Vitoria da Silva Teixeira.
Aprovado
12 - Moção nº 30 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1761
Pesar à família do Senhor Aristide Araújo pelo seu falecimento.
Aprovado
13 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1762
Pesar a Família da Senhora Maria Esmeralda Santos Camargo pelo seu falecimento.
Aprovado
14 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1729
aplauso à Professora Carine Hepp pela realização do Projeto Sonho de Baliza.
Aprovado
15 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Pedrinho
Número de Protocolo: 1730
Pesar à Senhora Maria Lenir Aguiar santos pelo falecimento de seu esposo Senhor João Ezequiel Dia Moura.
Aprovado
16 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Pedrinho
Número de Protocolo: 1731
Pesar à Família Alves de Jesus pelo falecimento da Senhora Divina Alves de Jesus.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1664
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de Previdência Social - PREVICAN - e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1699
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1700
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1701
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1702
Dispõe sobre a autorização para que o executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1704
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1705
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC e dá outras providências.


Obs.: Projeto votado em regime de urgência.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1706
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências.


Obs.: Projeto votado em regime de urgência.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1668
Declara Ociosos e Queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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