Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 20:46



Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO






Mesa Diretora
Presidente: Paulinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Celsinho / UNIÃO
1º Secretário: Jocasta / PSB
2º Secretário: BA Dourado / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 862
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto à remuneração do serviço extraordinário, e dá outras providencias”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 820
Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 854
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 856
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 858
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 865
“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria.
Matéria lida
7 - Requerimento Pedido de Urgência nº 11 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 864
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
Aprovado
8 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 852
Para que seja feita a pintura do prédio da UAB/SECITECI, e revitalização da área externa com cercado em volta do prédio para maior segurança e controle de entrada e saída, bancos para serem utilizados pelos alunos nos momentos de intervalos, bem como iluminação tendo em vista as aulas do período noturno.
Matéria lida
9 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 859
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense.
Matéria lida
10 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 853
Para que sejam instalados ar condicionados nas recepções dos PSFs do Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Suzaninha
Número de Protocolo: 867
Para que sejam confeccionados uniformes aos alunos que frequentam o CRAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 868
Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Progresso, e que seja consertado a ar condicionado da sala do 4º ano.
Matéria lida
13 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 869
Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Pioneiros.
Matéria lida
14 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 870
Para que seja colocado um exaustor e um climatizador na cozinha da EMEI São Francisco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 871
Para que seja feito a limpeza do Cemitério da Localidade da Matinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 872
Para que a Secretaria de Assistência Social realize um baile mensalmente a noite para o grupo de idosos Conviver Esperança.
Matéria lida
17 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Dr. Thiago
Número de Protocolo: 884
Para que seja reformado o forro e o teto do prédio do CRIDARC.
Matéria lida
18 - Moção nº 104 de 2022
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 855
MOÇÃO DE PESAR A Família Fernandes pelo falecimento da Senhora Luciana Fernandes.
Aprovado
19 - Moção nº 105 de 2022
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 857
MOÇÃO DE PESAR Ao Vereador Rafael Govari e Família pelo falecimento de seu pai senhor Waldemar Govari.
Aprovado
20 - Moção nº 106 de 2022
Autores: Celsinho, Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 860
MOÇÃO DE APLAUSO Ao time de Handebol de Canarana pela conquista do 1º lugar na Copa Regional de Handebol em Querência/MT.
Aprovado
21 - Moção nº 107 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 861
MOÇÃO DE APLAUSO Aos paratletas de Canarana/MT: Mateus Haag de Freitas, de 12 anos pela conquista do 1º lugar na categoria Cadete e Márcio Alves da Silva Junior, de 26 anos, pela conquista do 1º lugar na categoria Adulto Sub 30 no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo.
Aprovado
22 - Moção nº 108 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 863
MOÇÃO DE APLAUSO A TV CIDADE INTERATIVA pela reinauguração e afiliação à RECORD TV, passando a transmitir o sinal da RECORD TV para o município de Canarana, bem como os programas locais, demostrando assim um grande crescimento da comunicação em nossa região.
Aprovado
23 - Moção nº 109 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 885
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Valdison Souza Mestre de Taekwondo pelo belo trabalho realizado com os atletas que conquistaram medalhas no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo.
Aprovado
24 - Moção nº 110 de 2022
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 886
Moção de Pesar a família do peão boiadeiro Manoel Roberto Rosa Lima pelo seu falecimento.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Pedido de Urgência nº 11 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Celsinho

    2 - Dr. Dimitri

    3 - Soni

    4 - BA Dourado

    5 - Jocasta

    6 - Márcia

    7 - Paulinho

    8 - Rafael Govari

    9 - Subtenente Sancler Santarém

    10 - Suzaninha

    11 - Dr. Thiago




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    BA Dourado / PSD
    Celsinho / UNIÃO
    Dr. Dimitri / PATRIOTA
    Dr. Thiago / PATRIOTA
    Jocasta / PSB
    Márcia / MDB
    Paulinho / UNIÃO
    Rafael Govari / UNIÃO
    Soni / PSD
    Subtenente Sancler Santarém / PSD
    Suzaninha / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 32 de 2022
    Autores: Suzaninha, BA Dourado, Celsinho, Márcia
    Número de Protocolo: 866
    Para que o Projeto de Lei nº 70/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências.” seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
    Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 854
    “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
    Aprovado
    3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Jocasta
    Número de Protocolo: 686
    “Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
    Autor: Subtenente Sancler Santarém
    Número de Protocolo: 743
    “Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.”
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
    Autor: Subtenente Sancler Santarém
    Número de Protocolo: 744
    “Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências.”
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
    Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 773
    “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
    Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 775
    Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Lions Clube de Canarana, e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
    Autor: Paulinho
    Número de Protocolo: 865
    “Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 32 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim



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