Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto à remuneração do serviço extraordinário, e dá outras providencias”.

Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte


- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.

Para que seja feita a pintura do prédio da UAB/SECITECI, e revitalização da área externa com cercado em volta do prédio para maior segurança e controle de entrada e saída, bancos para serem utilizados pelos alunos nos momentos de intervalos, bem como iluminação tendo em vista as aulas do período noturno.

Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense.

Para que sejam instalados ar condicionados nas recepções dos PSFs do Município.

Para que sejam confeccionados uniformes aos alunos que frequentam o CRAS.

Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Progresso, e que seja consertado a ar condicionado da sala do 4º ano.

Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Pioneiros.

Para que seja colocado um exaustor e um climatizador na cozinha da EMEI São Francisco.

Para que seja feito a limpeza do Cemitério da Localidade da Matinha.

Para que a Secretaria de Assistência Social realize um baile mensalmente a noite para o grupo de idosos Conviver Esperança.

Para que seja reformado o forro e o teto do prédio do CRIDARC.

MOÇÃO DE PESAR A Família Fernandes pelo falecimento da Senhora Luciana Fernandes.

MOÇÃO DE PESAR Ao Vereador Rafael Govari e Família pelo falecimento de seu pai senhor Waldemar Govari.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao time de Handebol de Canarana pela conquista do 1º lugar na Copa Regional de Handebol em Querência/MT.

MOÇÃO DE APLAUSO
Aos paratletas de Canarana/MT:
Mateus Haag de Freitas, de 12 anos pela conquista do 1º lugar na categoria Cadete
e Márcio Alves da Silva Junior, de 26 anos, pela conquista do 1º lugar na categoria Adulto Sub 30
no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSO
A TV CIDADE INTERATIVA
pela reinauguração e afiliação à RECORD TV, passando a transmitir o sinal da RECORD TV para o município de Canarana, bem como os programas locais, demostrando assim um grande crescimento da comunicação em nossa região.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Valdison Souza Mestre de Taekwondo
pelo belo trabalho realizado com os atletas que conquistaram medalhas no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo.

Moção de Pesar
a família do peão boiadeiro Manoel Roberto Rosa Lima pelo seu falecimento.