Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Suzaninha
Protocolo: 866
Turno: -
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Para que o Projeto de Lei nº 70/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências.” seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 686
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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“Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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“Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Lions Clube de Canarana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 865
Turno: -
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“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria. - - |
Aprovado |