Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão; modificação parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 029/2002, e revoga a redação do § 3.º do art. 4.º da lei Complementar n.º 125/2014, e dá outras providências”; - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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“Altera parcialmente a lei Complementar n.º 164/2018, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”; - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, relatório mensal (dos últimos quatro meses), das horas trabalhadas das Patrulhas Agrícolas distribuídas nos assentamentos pertencentes ao nosso município, e que seja padronizado o valor das taxas cobradas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Para que seja feito um quebra-molas na Rua Frederico Westphalen próximo à esquina com a Rua Planalto no Bairro Nova Canarana. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Para que seja dado o nome de Luiz Cancian a nova ponte sobre o Rio das Mortes. - |
Matéria lida |
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| 8 |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO SENHOR EDIMILSON LOPES NEVES PELO SEU FALECIMENTO. - |
Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR MARCIO DA SILVA DE AQUINO Evangelista da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Por ser um jovem dinâmico, comunicador, sábio e atuante em sua comunidade. - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 617
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Organizadores da Queima do Alho. - |
Aprovado |