1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 595
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“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão; modificação parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 029/2002, e revoga a redação do § 3.º do art. 4.º da lei Complementar n.º 125/2014, e dá outras providências”;
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 596
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“Altera parcialmente a lei Complementar n.º 164/2018, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 597
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“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”;
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 593
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CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 591
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Para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, relatório mensal (dos últimos quatro meses), das horas trabalhadas das Patrulhas Agrícolas distribuídas nos assentamentos pertencentes ao nosso município, e que seja padronizado o valor das taxas cobradas.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 592
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Para que seja feito um quebra-molas na Rua Frederico Westphalen próximo à esquina com a Rua Planalto no Bairro Nova Canarana.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Soni
Número de Protocolo: 601
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Para que seja dado o nome de Luiz Cancian a nova ponte sobre o Rio das Mortes.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 72 de 2022
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 599
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MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO SENHOR
EDIMILSON LOPES NEVES PELO SEU FALECIMENTO.
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Aprovado
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9 - Moção nº 73 de 2022
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 600
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MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR MARCIO DA SILVA DE AQUINO
Evangelista da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira
Por ser um jovem dinâmico, comunicador, sábio e atuante em sua comunidade.
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Aprovado
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10 - Moção nº 74 de 2022
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 617
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MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Organizadores da Queima do Alho.
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Aprovado
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