Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DIGNO DOS ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ARTIGO 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" R$542.833,68 - - |
Aprovado |