Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE.

MOÇÃO DE APLAUSO: Às equipes de dança, teatro e louvor da Missão Evangélica EL Shaddai, abrangendo aproximadamente 50 crianças, jovens e adultos, pelo nível de desenvolvimento artístico/cultural e espiritual, alcançado nesses anos através de muito comprometimento, investimento, intensos ensaios, sendo equipes hoje reconhecidas dentro do município de Canarana, do estado de Mato Grosso e também no Brasil, pelo seu talento e unção na adoração a Deus.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.11, DA LEI MUNICIPAL Nº1.389 12 07 DE AGOSTO DE 2018, QUANTO AI VALOR DA MULTA PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ARTIGO 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" R$542.833,68

“ Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “

“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “

Solicita informações sobre: 1 - Qual o valor que o município recebeu do governo Federal e Estadual para o combate a Pandemia do covid-19. 2 - Relatório detalhado com a devida prestação de contas da Aplicação dos recursos recebidos. 3 - Cópias de todos os processos e contratos da modalidade Dispensa de Licitação de Produto e serviços, efetuados pela Administração Municipal no ano de 2020 para combate à pandemia.

Que seja arrumada a Rua: Perimetral, Jardim Bela Vista, e posteriormente com a máxima urgência seja feito o asfalto, assim que passar as chuvas. Que seja recuperado o campinho de futebol (que fica bem na esquina que dá acesso a escolinha do Gilson) e que também seja feito uma área de lazer e caminhada para os moradores no referido lote.

Para que solicite junto a Secretaria de Educação o cadastramento do Município no Programa do Estado de MT intitulado “Contraturno”.

Para que a Secretaria de Obras Municipal solicite junto a empresa que está fazendo a iluminação pública das rotatórias, ao abrir a valeta para passagem de fios, realize de maneira imediata a correção da falha provisoriamente com cascalho e terra.

Para que seja construído um quebre molas em frente a Igreja A Palavra de Cristo situada na Rua Uberaba nº 476, Bairro União, devido a preocupação de acidentes com crianças e idosos quando vão atravessar a rua.

Para que seja construído uma quadra Poliesportiva coberta no bairro União, para que a população do bairro possa praticar esportes.

Para que seja murado, e feito limpeza no cemitério da localidade do Garapu.

Para que seja adquirido um trator de cortar grama para a Secretaria de Esportes.

Para que o poder executivo implemente de forma imediata um cronograma de fiscalização junto a empresas (bares, conveniências, tabacarias e similares) os quais se encontram descumprindo as normas contidas nos alvarás os quais são emitidos, trazendo assim situações de desconforto a munícipes quanto a perturbação do sossego e outros com sons automotivos, algazarras e até mesmo com a venda de bebida alcoólica a menores e outros ilícitos que provavelmente ocorrem;

Para que o poder executivo possa implementar de forma imediata e de acordo com estudos prévios em conjunto ao Comando da 5ª CIPM de Canarana, coberturas em locais estratégicos para os pontos de estacionamento das viaturas PMs quando no serviço operacional ostensivo, tais pontos seriam de acordo com as diretrizes de segurança pública os quais são convencionados pelo POP - Procedimento Operacional Padrão da PMMT;

Para que seja construída uma academia ao ar livre no Bairro União.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho). Para que Nobre Deputado interceda e apresente Indicação para o Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso e ao Governador do Estado Mauro mendes para apresentar a necessidade de implantado no município de Canarana uma Unidade do Corpo de Bombeiros, de acordo com pedido oficializado e protocolado junto aos órgãos competentes que segue em anexo com as devidas justificativas e motivos para a implantação da mesma.

Para que seja feita uma campanha de Conscientização do Trânsito.

Para que Nobre Deputado destine para o nosso Município de Canarana uma Emenda parlamentar no Valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta Mil reais ) dos quais a quantia de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) serão investidos no projeto feito junto com a Secretaria de Segurança do Estado de mato Grosso para implantação de Câmeras de vídeo Monitoramento nas entradas e saídas de nossa cidade, e o valor de R$70.000,00 (setenta Mil Reais) para implantação de um Laboratório de Informática na Escola Estadual Paulo Freire.

Para que o Nobre Deputado interceda e apresente Indicação junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso apresentando e demonstrando a necessidade de transformação do 5º Companhia Independente da Policia Militar da Cidade de Canarana em Batalhão da Policia Militar.

Para que seja feita uma reunião com todos os municípios do Vale do Araguaia para tratar sobre o Novo Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado de Mato Grosso, que não vem de encontro com os anseios de crescimento e desenvolvimento de toda uma região que era a pouco conhecida como o vale dos esquecidos e vem se destacando como a grande oportunidade de crescimento e potência comercial, bem como produção agrícola, pecuária e crescimento no transporte. É preciso que nós, juntamente com as demais forças políticas da nossa região, tenhamos união para defendermos juntos a nossa terra e nossa economia. Precisamos defender o Vale do Araguaia, os 17 municípios que juntos somam mais de 4.600.000,00 hectares de terra.

Para que destine Emenda Parlamentar, para a pavimentação do Setor Industrial.

Para que sejam refeitas as calçadas nas travessias das avenidas. Justificativa: Foram feitas as ciclovias nas avenidas e danificadas as calçadas nas travessias sendo necessário o reparo.

Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DIGNO DOS ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ARTIGO 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" R$542.833,68