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Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 15:00
Encerramento: 17:30



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moacir Atestado Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PODEMOS
Vice-Presidente: Miro / DEM
1º Secretário: Manu / PSD
2º Secretário: Paulinho / UNIÃO



Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente da abertura a presente sessão, agradecendo a todos pela presença e em nome de Deus e do Legislativo, dá início aos trabalhos. Convida o Vereador Rafael para que proceda com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a todos os presentes a se posicionarem em pé para a execução do Hino do Município. Após pede a dispensa da leitura da Ata nº. 23 da sessão ordinária de 16 de novembro de 2020, colocando a ata em discussão em seguida em votação sendo aprovada.
Correspondências Recebidas:

Vereador Claudir Feijó: Carta nº 80999884/2020/DESC/ENERGISA MT.
Pronunciamentos na Tribuna Livre:

1 - Justino Inácio Thomas: agradecer aos Vereadores desta Legislatura e parabenizar os eleitos para a próxima legislatura. Falar sobre a proibição de objetos sacros nas escolas e repartições públicas. - Não compareceu. 
2 - Paulo Sérgio Nogueira Silva: Falar sobre o resumo geral dos trabalhos desenvolvidos na Câmara.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 779
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 780
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 781
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 791
Determina a nomeação exclusiva de servidores efetivos do ente promovente do certame para as comissões de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Bem como, a qualificação técnica contínua e específica dos nomeados.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 776
Requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis o relatório contábil com os valores investidos, gastos e empregados na educação do município até o mês de novembro.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 792
Que seja empregado meios para antecipar as adequações necessárias ao funcionamento das escolas e atividades letivas com o máximo de segurança para os alunos e servidores.
 Aprovado
7 - Requerimento para Licença nº 1 de 2020
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 800
Comunica o não comparecimento do Vereador Moacir Ataide por estar de atestado.
 Aprovado
8 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 766
Indica ao Executivo, que promova acordo de cooperação técnica com a AUDICOM-MT, entidade representativa dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso para acelerar o Plano de Ação.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari

2 - Robson Wainer

3 - Dile

4 - Soni

5 - Manu

6 - Gilmar Miranda

7 - Jerê

8 - Miro

9 - Moacir

10 - Paulinho

11 - Pedrinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
Autoriza o município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 547
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 779
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
 Aprovado

Obs.: Chamada nominal das Comissões: Favoráveis.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 780
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
 Aprovado

Obs.: Chamada nominal das Comissões: Favoráveis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 781
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Chamada nominal das Comissões: Favoráveis.
6 - Emenda Supressiva nº 2 de 2020
Autor: Soni
Número de Protocolo: 799
Ficam suprimidos os artigos 24 ao 49 do Projeto de Resolução 007/2020.
 Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 683
Institui o processo legislativo eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT.
 Aprovado

Obs.: Emenda Supressiva de autoria dos Vereadores Ederson e Rafael: fica suprimido do art. 24 ao art. 49. Aprovada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 2 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Eleição da Comissão de Representação para o Recesso Parlamentar: Presidente Gilmar, Membros: Rafael, Ederson, Claudir e Paulo.

    Requerimento de Autoria do Vereador Rafael Govari justificando a ausencia do Vereador Moacir Ataide solicitando a licença para tratamento de saúde.

    Em tempo foram aprovadas moções de pesar as famílias dos senhores: Conceição Alves Guimarães e Geraldo Mariotto. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=2f0JWvBxEY8