Lei Ordinária nº 840, de 05 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
840
Ano
2008
Data
05/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nova redação ao Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana - MT e dá providências.
Indexação
Parcelamento do Solo Urbano
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 590, de 15 de dezembro de 2003
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 595, de 19 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 06 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 165, de 20 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.507, de 16 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica