Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Ferreira da Silva (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Vilson Biguelini (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 15:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre desmembramento e afetação de via pública, na área Institucional 03 localizada no Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras Providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada