1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 547
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: Este projeto consta com pedido de votação em regime de urgência, portanto constará na ordem do dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 572
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 573
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 59 de 2020
Autores: Paulinho, Manu, Moacir, Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 580
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Para que seja feita uma travessia na Avenida Mato Grosso ligando a Rua Carazinho a Avenida Tocantins, facilitando o acesso ao Bairro Morada do Sol.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 60 de 2020
Autores: Manu, Moacir, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer
Número de Protocolo: 587
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Para que seja isolada aos domingos a rua Miraguaí em frente a Prefeitura Municipal e a praça Sigfried Roewer para que os munícipes possam andar de patins com segurança, sendo esta rua adequada para prática deste esporte.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 588
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Para que seja arrumada a estrada que da acesso a Chácara Elétrica Padrão.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 21 de 2020
Autores: Moacir, Dile, Jerê, Manu, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 577
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Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B.
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Aprovado
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