Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida Este projeto consta com pedido de votação em regime de urgência, portanto constará na ordem do dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Para que seja feita uma travessia na Avenida Mato Grosso ligando a Rua Carazinho a Avenida Tocantins, facilitando o acesso ao Bairro Morada do Sol. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Para que seja isolada aos domingos a rua Miraguaí em frente a Prefeitura Municipal e a praça Sigfried Roewer para que os munícipes possam andar de patins com segurança, sendo esta rua adequada para prática deste esporte. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Para que seja arrumada a estrada que da acesso a Chácara Elétrica Padrão. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir
Protocolo: 577
Turno: -
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Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. - |
Aprovado |