1 - Requerimento nº 16 de 2020
Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 495
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Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 49/2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 17 de 2020
Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 496
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Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 51/2020.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 18 de 2020
Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 497
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Para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 47/2020.
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Aprovado
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4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Moacir, Rafael Govari
Número de Protocolo: 197
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Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 14 e 15 da LOM para redução do número de Vereadores.
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Reprovado em 2º Turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 347
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 348
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Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 381
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Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência: COVID-19, em página exclusiva no sítio eletrônico oficial do município para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e dispõe sobre o REMUME.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432
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Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 16m², localizada no bairro Hípica, para implantação de uma estação pressurizadora de água, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.436/2019 e dá outras providencias.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 487
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Dispõe sobre bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde atuantes em todas as Unidades de Saúde do município de Canarana e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 489
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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