Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 15:00
Encerramento: 15/06/2020 - 17:37



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PODEMOS
Vice-Presidente: Miro / DEM
1º Secretário: Manu / PSD
2º Secretário: Paulinho / UNIÃO



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº068/2020/GAB/SMS/CANARANA - Resposta ao ofício nº 128/2020/CM - Assunto: Estoque de medicação para o enfrentamento do COVID-19.

Ofício nº 0881 / 2020 / GIGOV/CB - Assunto: Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do(a) RECURSO DA CAIXA.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores: Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Moacir, Rafael Govari
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 14 e 15 da LOM para redução do número de Vereadores.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Jerê
Número de Protocolo: 196
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a 10º Legislatura a iniciar em 01/01/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 347
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 348
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Moção nº 16 de 2020
Autor: Jerê
Número de Protocolo: 346
A Família do Senhor Aldecy de Souza Gonçalves pelo seu falecimento.
Aprovado
6 - Requerimento nº 13 de 2020
Autores: Jerê, Gilmar Miranda, Manu, Moacir, Rafael Govari
Número de Protocolo: 349
Para que seja concedido urgência especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2020
  • Dile - Não
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Não
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Não
  • Pedrinho - Não
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Não
  • Soni - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dile

    2 - Soni

    3 - Manu

    4 - Gilmar Miranda

    5 - Jerê

    6 - Miro

    7 - Moacir

    8 - Paulinho

    9 - Pedrinho

    10 - Rafael Govari

    11 - Robson Wainer




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dile / MDB
    Gilmar Miranda / PODEMOS
    Jerê / PSD
    Manu / PSD
    Miro / DEM
    Moacir / UNIÃO
    Paulinho / UNIÃO
    Pedrinho / MDB
    Rafael Govari / UNIÃO
    Robson Wainer / PSD
    Soni / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 298
    Projeto de Lei Complementar de 29 de maio de 2020 Que Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei Complementar 125/2014, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Manu
    Número de Protocolo: 309
    Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na abertura da Ordem do Dia o Vereador Jeremias, com apoio dos Vereadores: Gilmar, Moacir, Rafael e Emmanuel propôs requerimento para que seja concedido urgência especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020, sendo que os Vereadores autores do referido requerimento votaram a favor e os demais contra, sendo reprovado. 




    Conteúdo Multimídia