Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 15:00
Encerramento: 01/06/2020 - 17:29



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PODEMOS
Vice-Presidente: Miro / DEM
1º Secretário: Manu / PSD
2º Secretário: Paulinho / UNIÃO



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Telefônica - CT-CCCA#AB - CO-01383/2020 - Assunto: Serviço Móvel Pessoal (SMP) no município de Canarana - resposta ao ofício 056/2020/CM.

Prefeitura Municipal: Ofício 163/2020/GAB - Assunto: resposta ao ofício 105/2020/CM sobre construção do muro e corte de árvore. 

Caixa: Ofício 0798/2020/GIGOV/CB - Assunto: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - implatação de pavimentação e drenagem no município de Canarana/MT.

Caixa: Ofício 0833/2020/GIGOV/CB - Assunto: Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 298
Projeto de Lei Complementar de 29 de maio de 2020 Que Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei Complementar 125/2014, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Manu
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 306
Para que os computadores que estão sendo baixados no Patrimônio do Poder Legislativo sejam destinados para a Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Canarana.
Matéria lida
4 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Manu
Número de Protocolo: 307
Para que o caminhão pipa molhe a rua Campina Grande onde não tem asfalto e no final da avenida Mato Grosso, próximo ao aeroporto municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 308
Para que seja colocado uma persiana na porta e um ar condicionado na recepção do PSF onde está sendo feito atendimento sobre o COVID-19, além de uma tenda em frente a este PSF.
Matéria lida
6 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 305
Moção de Aplauso: Ao Sr. Robson gerente da Caixa Econômica local e equipe, pelo desempenho nos trabalhos e pelo respaldo e atenção às cobranças dos clientes, intermediados por essa casa legislativa.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robson Wainer
Dispensou

2 - Dile
Dispensou

3 - Soni

4 - Manu

5 - Gilmar Miranda

6 - Jerê

7 - Miro

8 - Moacir

9 - Paulinho

10 - Pedrinho
Dispensou

11 - Rafael Govari




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 303
Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 33/2020.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 250
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmar Miranda
    Explicação Pessoal
    2 - Paulinho
    Explicação Pessoal
    3 - Jerê
    Explicação Pessoal
    4 - Dile
    Explicação Pessoal



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