Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO
A Michael Ferraz do Nascimento e Família
pelo trabalho realizado na casa de apoio Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá

MOÇÃO DE APLAUSO
A Senhora Jane Ganassini
Iniciou como assistente administrativo no CREA/MT inspetoria de Canarana em 01/12/1994, no ano de 2025 completa 31 anos de CREA/MT e está se aposentando das atividades. Nesse período, Conquistas com o apoio da Vereadora Márcia, conseguindo o terreno para construção da atual sede própria da inspetoria de Canarana.

Para que sejam feitos banheiros no Complexo Esportivo Gyancarlo Carneiro dos Santos.

REQUERIMENTO:43/2025.

AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei Complementar: “Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Complementar nº 248/2025, que institui o Mutirão Fiscal 2025, e dá outras providências. ”

REQUERIMENTO:42/2025.

AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica de cães e gatos no Município de Canarana - MT, estabelece penalidades para casos de abandono, descarte inadequado e para animais soltos que causem danos, e dá outras providências.

Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da intersetorialidade nas políticas públicas voltadas à infância na Rede Municipal de Ensino de Canarana e dá outras providências.

"Dispõe Sobre a Proibição da Prática de Maus-Tratos e Crueldade Contra Animais no Município de Canarana e dá Outras Providências."

Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Canarana/MT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do Município de Canarana recolherem as fezes de seus animais ao passarem em logradouros públicos.

Institui, no âmbito do Município de Canarana – MT o Evento Encontro dos Gaiteiros e Violeiros.

“ Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ”

“Institui o Selo “Empresa Amigo do Esporte e Lazer” no Município de Canarana – MT, e dá outras providências.”

“Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Complementar nº 248/2025, que institui o Mutirão Fiscal 2025, e dá outras providências.