Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2025 e dá outras providências.”

Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Canarana – MT, e dá outras providências.

"Institui a Semana Farroupilha no Município de Canarana – MT, declara-a patrimônio cultural imaterial e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município."

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.787/2023 que “Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as creches, nas áreas nesta lei especificadas”.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da realização de concursos públicos exclusivamente para cadastro de reserva no âmbito do Município de Canarana – MT, estabelece regras sobre quantitativo mínimo de vagas ofertadas, informações obrigatórias em editais e dá outras providências.

"Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Canarana/MT”

"Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher”.

" Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Canarana, conforme específica”

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio/Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.”

“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.571/21 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2022/2025.”

“Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos dos Animais de Canarana - AAAC, com sede no município de Canarana – MT, e dá outras providências. ”

"Autoriza a Câmara Municipal de Canarana a utilizar a denominação 'Capital do Gergelim', atribuída ao Município pela Lei Estadual nº 11.836, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências."

Altera dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.

REQUERIMENTO:35/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:“ Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências.”

REQUERIMENTO:36/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:“ Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio/Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

REQUERIMENTO:37/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:“ “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.”

REQUERIMENTO Nº 38/2025 AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.”

REQUERIMENTO:39/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei:“ “Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.”

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, coordene a criação e estruturação de um Centro de Zoonoses no Município, integrando tal medida à política de saúde pública, bem-estar animal e segurança da população.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de sinalização horizontal e vertical no acesso principal do Bairro Flamboyant II, com a devida indicação de via preferencial, conforme as normas estabelecidas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Sugere-se que o Executivo Municipal determine ao setor de Trânsito, vinculado à Secretaria de Obras, que realize, ao menos quinzenalmente, a coleta de dados junto à Polícia Militar e ao CIRETRAN acerca dos acidentes de trânsito ocorridos no Município, com o objetivo de elaborar um levantamento técnico dos locais de maior incidência de sinistros e, quando necessário, promover melhorias na sinalização e demais condições de segurança viária.

Sugere-se que o Executivo Municipal providencie a destinação de um terreno público, com área mínima de 51,85 metros de frente por 65 metros de fundo, para a construção da sede do DSEI Xingu (Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu) no Município de Canarana.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio do setor competente da Secretaria de Obras e Trânsito, realize a implantação de sinalização horizontal e vertical, conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, nas vias Rua São Roque (lateral ao Bar do Zé) e Rua Vila Rica, esta última sendo uma das principais vias de acesso ao Bairro União, ambas com interseção com a Avenida Rio Grande do Sul.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie o asfaltamento do trecho recentemente aberto da Avenida Rio Grande do Sul, localizado no Bairro Jardim Curitiba.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e do setor de Trânsito, realize estudo técnico visando à correção e realinhamento do traçado da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua São Roque e a Rua Vila Rica, no Bairro Jardim Curitiba, conforme demonstrado em imagem anexa.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, realize processo seletivo para a contratação de professores de artes marciais — incluindo modalidades como Judô, Karatê, Taekwondo e Jiu-Jitsu —, podendo ser utilizados os ginásios esportivos existentes no Município como espaços destinados às escolinhas e atividades de formação esportiva e social.

“Dispõe sobre a necessidade de que o parlamentar possa direcionar esforços para que o Distrito do Culuene possa receber assim como outros Distrito de nossa região investimentos na telefonia móvel e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo Municipal possa analisar a possibilidade da instalação de quebra-molas na Avenida Santa Catarina interseção com a Rua Desemigrados, ou que se construa uma rotatória e dá outras providências ”.

Para que seja feito meio-fio na Avenida Paraná em frente ao Atacado Portal e Colégio Portal do Xingu.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES ALTEMAR DIAS DOS SANTOS E SÉRGIO PEREIRA DA SILVA Pelo trabalho de excelência desenvolvido no Portal Fala Altemar, que se consolidou como importante canal de comunicação da comunidade, recebendo denúncias relacionadas à falta de água, energia, outros serviços essenciais e demandas da população de uma forma geral. O portal tem atuado de forma ágil, responsável e imparcial, buscando soluções administrativas que contribuem de maneira significativa para o bem-estar da população.

MOÇÃO DE PESAR A família Reyes, pelo falecimento do Senhor Elisson Reyes.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Fernando Vinicius Souza Rodrigues Chefe da 31ª Zona Eleitoral de Canarana-MT E aos atendentes: Vitor Manoel Chaves Sampaio Ademir Soares de Anhaya Alinny Martini Pinheiro Josiane Pinheiro da Silva Siqueira Nielson Guimarães Silva Andreia Tatiana Alvonoz Andolhe pelo relevante trabalho prestado durante a realização do Mutirão da Justiça Eleitoral em Canarana-MT. O referido mutirão possibilitou a realização de mais de 400 atendimentos à população, abrangendo serviços essenciais à cidadania, como alistamento, transferência e regularização eleitoral, aproximando a Justiça Eleitoral dos munícipes e garantindo o pleno exercício democrático. A dedicação, eficiência e espírito de compromisso demonstrados pelos homenageados foram fundamentais para o êxito desta ação, que não apenas atendeu a uma expressiva demanda, mas também reforçou a importância do acesso facilitado aos serviços eleitorais, contribuindo para a organização e fortalecimento da democracia em nosso município.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A Silvina Ten Caten Zatti e Aldemir Zatti Pelo nobre gesto de solidariedade e amor à comunidade, materializado na doação de uma área de 3.921,11 m², que possibilitou a regularização do traçado da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim Curitiba. Tal iniciativa reflete o verdadeiro espírito de cidadania, ao colocar o interesse coletivo acima do individual, beneficiando toda a comunidade. Esta ação contribui para o ordenamento urbano, facilita o tráfego local, valoriza os imóveis da região e promove melhores condições de convivência e desenvolvimento para os moradores. Gestos como este demonstram que o progresso da cidade é resultado da união entre o poder público e cidadãos comprometidos com o bem comum.

Ao Senhor Fernando Vinicius Souza Rodrigues Chefe da 31ª Zona Eleitoral de Canarana – MT E aos Servidores Josiane Pinheiro da Silva Siqueira Jurema Ribeiro de Macedo Andreia Tatiana Alvonoz Andolhe Roberto Araújo Sousa Sidnéia Marino Nielson Guimarães Silva Edilvane Matos Guimarães Ademir Soares de Anhaya Chisley Soares Cardoso Alline Aparecida Martins Silva Alinny Martini Pinheiro Selina Maria de Jesus Kochenborger Leonardo Gonçalves da Silva Filho Anna Carolina Caetano Fernandes Sousa Vitor Manoel Chaves Sampaio Evelyn Ferreira Parula Pela dedicação, presteza e relevante serviço prestado à comunidade durante o atendimento aos cidadãos no âmbito do Programa Habita Mais, ocasião em que, em menos de dois meses, foram atendidos quase dois mil eleitores, demonstrando compromisso, eficiência e respeito com a população de Canarana.

MOÇÃO DE APALUSO A ASDECS – Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Serra Dourada e ao Banco SICOOB Canarana, pela realização no dia 04 de outubro de 2025 de evento alusivo ao Dia das Crianças em parceria com o banco SICOOB.

MOÇÃO DE APLAUSO A Secretaria de Esportes pelo envio da maior delegação Liga Azul Torneio de Futsal em Água Boa.

MOÇÃO DE APLAUSO A Equipe do Dr. Hugo Junqueira e Equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo excelente trabalho realizado na campanha de dermatologia.

• Para que o Projeto de Lei nº 74/2025, que: Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro.

Projeto de Lei Municipal nº 74/2025 De 02 de outubro de 2025. (Autoria do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Nº. 01 Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo primeiro no artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º... § 1º - A autorização concedida no caput do artigo se dará pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data da publicação da presente norma.

Projeto de Lei Municipal nº74/2025 De 02 de outubro de 2025. (Autoria do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA N. 2 Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo segundo no artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.1º ... § º2. Em casos de permuta conforme disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo deverá solicitar autorização legislativa junto a Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências.

• Para que o Projeto de Lei nº 79/2025, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio/Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio/Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

• Para que o Projeto de Lei nº 80/2025, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

• Para que o Projeto de Lei nº 81/2025, que: Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro.

“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.880/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.”

• Para que o Projeto de Lei nº 82/2025, que: “Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.571/21 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2022/2025. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro.

“Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.571/21 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2022/2025.”

“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. ”

“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Técnico visando chamamento de aprovados/Classificados em concurso público municipal, edital nº 001/2023 e dá outras providências. “