Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera parcialmente a Lei Complementar nº 237/2025 e dá outras providências. ”

Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.

Para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de novos muros e a instalação de novos portões na Escola Municipal Monteiro Lobato.

Nos termos regimentais, encaminho ao Deputado Estadual Nininho, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, solicitando a realização de estudos técnicos visando à implementação de um plano de saúde para os servidores da educação estadual, com cobertura estendida aos municípios do interior.

Visa a execução de ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer com recursos direcionados através de Emendas Modificativas nº 002/2024 e 004/2024, ambas ao Orçamento Anual de 2025, conforme Lei Municipal nº 1.900/2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) cada, totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recursos para o desenvolvimento do esporte no âmbito municipal.

Para que adotem as providências cabíveis no sentido de cumprir os compromissos assumidos com a comunidade escolar por ocasião da transformação da Escola Paulo Freire em escola de gestão militar.

Para que seja criado no município de Canarana, um Projeto de Lei criando o Programa “Aedes do Bem” de combate biológico ao Aedes aegypti. Seguindo modelo em anexo.

Para que seja criado no município de Canarana, um Projeto de Lei no qual: “Institui a Política de Prevenção, de Bem Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação na Rede Pública do Município de Canarana/MT. Seguindo modele em anexo.

Para que seja criado no município de Canarana, um Projeto de Lei no qual: DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, CICLOMOTORES E SCOOTERS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.

Para que seja feita a manutenção na praça do bairro Sete de Setembro.

Seja realizada uma varredura administrativa nas creches públicas municipais, com o objetivo de identificar a situação laboral dos responsáveis legais pelas crianças matriculadas, garantindo, sempre que possível, a priorização do acesso às vagas para filhos de pais e mães que exercem atividade laboral.

Para que seja realizada a substituição da areia existente na Praça do Avião, tendo em vista que a atual se encontra suja, misturada à terra, e não é substituída há bastante tempo.

Sugere ao Poder Executivo que adote medidas de assistência social voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua nos logradouros públicos do Município, que determine ao órgão competente da Administração a adoção de providências pois existe muitas pessoas nesta situação acampadas na Praça do Avião, sendo este único lugar em que as famílias canaranenses tem para levar seus filhos.

Para que determine ao setor competente da Administração a realização de ações ampliadas de limpeza urbana em todas as ruas e bairros do município, não se restringindo apenas às avenidas centrais.

Para que seja dada manutenção nos brinquedos da Praça do Avião.

Da necessidade de regulamentar a Lei n. 1.853/2025 no que diz respeito ao benefício de Auxílio Funeral.

Para que se faça um mutirão, visando o recolhimento de lixos domésticos, que estão espalhados pelas ruas e terrenos da cidade.

“Dispõe sobre a necessidade de que se analise um local na Avenida Goiás (Proximidades) com a interseção com a BR-158 para a construção de uma quadra de areia para a prática de esportes no Distrito de Serra Dourada dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que se analise uma forma de apoiar as famílias que deslocam de Serra Dourada para Canarana para levarem seus filhos para as escolinhas de esportes dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de aquisição de um novo fogão industrial para a EMEB Serra Dourada dá outras providências ”. (INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR)

“Dispõe sobre a necessidade de que se possa ampliar o número de pessoas atendidas para a atualização de Cadastro Único dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que o gestor do Poder Executivo Municipal possa buscar meios jurídicos e políticos para que empresas de ônibus estabelecidas em Canarana possam conceder de forma gratuita passagem aos Policiais Militares fardados dá outras providências ”.

A necessidade da contratação de um profissional Fisioterapeuta para atendimento no CRIDAC.

A ENERGISA para que faça urgentemente direcionamento de serviço para manutenção da rede na Milagrosa.

Para que seja feita regulamentação referente ao número de empresas do ramo de transporte alternativo.

Para que a Câmara Municipal regulamente algumas situações no CAC.

Para que o Poder Executivo juntamente com a Câmara Municipal resolvam a situação quanto ao fornecimento de passagens para as pessoas que precisam fazer perícia junto ao INSS.

Para que a Prefeitura possa fazer a doação de áreas para novas empresas que desejam se instalar em nosso município.

Para que seja realizado um Censo para termos conhecimento sobre a realidade das deficiências em nosso município.

Para que seja feita manutenção da Iluminação pública no bairro Flamboyant II, onde constatou ao menos 20 postes com lâmpadas queimadas.

Para que seja feito manutenção e fechamento de buraco na esquina da Avenida Paraná com rua Carazinho em frente ao Posto Pérola.

Para que seja tampado buraco próximo a Avenida São Paulo e Rotatória do Bairro Flamboyant III.

MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA REPRIZES Por sempre animar as festas de nossa cidade com grande entusiasmo e variedade musical, banda de nosso município com excelente qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSO A Dra Dayeza - Médica do PSF Jardim Tropical pelo excelente trabalho dedicado aos munícipes, porque além de ser uma Médica muito eficiente é um ser humano ímpar a serviço da saúde canaranense.

MOÇÃO DE APLAUSO A todos os Servidores da EMEB Serra Dourada Pela excelência no serviço público e pela conquista do primeiro lugar nos índices municipais da Avaliação Somativa, no âmbito do Avalia-MT, que mede a proficiência e o nível de aprendizagem dos estudantes ao final de cada ciclo de ensino. Equipe Gestora Diretora: Ruth Lorenzon Coordenadora: Sandra Regina Wojhan Facioni Secretaria: Márioni Justina Giovanoni Grando. Motoristas: Adalberto Joaquim de Sousa, Dayanna de Marchi, Francisco TDI: Adriana Silva Matos, Ana Cecília Coling da Silva. Agente de Nutrição: Ana Lucia Simão Santana. Agente de limpeza: Marilena Evelise Kich Professores: Aniquerson Lourenço dos Reis Clarissa Zenaro Ceccatto. Dayane Souza e Silva Zenaro Léia Spode Zenaro Marcia Souza Taborda Marisa Heliere Ferreira Rodrigues Veridiana da Silva Patatt

MOÇÃO DE APALUSO A Equipe de Futebol Amador ARENA/PSG pela conquista do Vice-Campeonato Amador 2025.

MOÇÃO DE APALUSO Ao Esporte Clube São Bento pela conquista do Título do Campeonato Amador 2025.

Moção de Reconhecimento Ao Senhor Josafat Moraes Maciel Ex Presidente do Rotary Canarana por todo trabalho realizado juntamente ao Clube

Moção de Aplauso A Senhora Luciana Zampieron

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

Projeto de Lei: Revoga a Lei nº. 996/2011, de 22 de setembro de 2011, que trata do Programa Guarda de Trânsito Mirim no Município de Canarana-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei: “Dispõe sobre a atualização do anexo I, tabela C, da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto ao reajuste dos valores das diárias a serem pagas aos servidores efetivos, contratados e os outros ocupantes de cargos em comissão do Município, não incluídos na Tabela A e B, e dá outras providências.”