Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e a Síndrome de Down, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam Câmaras de Bronzeamento Artificial no Município de Canarana/MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Altera data de Sessões Ordinárias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:046/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 31 de outubro de 2024. - |
Aprovado |
| 6 |
• Para que o Projeto de Resolução nº 06/2024, que: Altera data de Sessões Ordinárias”. Seja votado em Regime de Urgência. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Moacir
Protocolo: 849
Turno: -
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Eu, Vereador Moacir Ataíde, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024, por motivo de doença. Conforme atestado em anexo. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. - |
Aprovado |
| 8 |
Cientes do Decreto Municipal nº 3592/2024, de 01 de outubro de 2024, que limita empenhos e movimentação financeira, solicitamos que o mesmo não se aplique nos serviços essenciais de passagens, exames e casa de apoio para pacientes TFD - (Tratamento Fora de Domicílio). - |
Matéria lida |
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| 9 |
Para que seja informado o prazo de execução da emenda no valor de R$ 400.000,00 para aquisição da ambulância. - |
Matéria lida |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá e Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana pela campanha realizada em 2023, onde foram atendidos 373 pacientes, sendo: Consulta de buco: 42 pacientes, urologista: 43 pacientes, mama: 98 pacientes, Exame de mamografia: 52 pacientes, pele: 117 pacientes, Exame de CCO: 21 pacientes Equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá Dr Rafael Matos Dr Marcus lindote Dra Maria Carmen Dr Thiago Teixera Ana Paula Dias Rodrigues Samara elma do carmo Zilda Maria da Silva Helena de Oliveira Jose Antonio Joao Feliciano Joao Paulo de Miranda Paulo Geovanny Costa Wanessa Moura Zilma Lemes Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana: Márcia Veronese Lilian Koch Leandra Ribeiro Faria Uilma Alves dos Santos Keila Correia Cristiania Martins da Conceição Kelly Almeida Débora Conceição Almeida Rodrigo Vieitas da Silva Lenir Alves do Amaral Santina Nascimento Ferreira dos Santos de Souza - |
Aprovado |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO
ÀS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ” DESFILE DAS SOBERANAS” NO DIA 24 DE OUTUBRO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA: Antônia Maria da Silva- Fisioterapeuta Luana Fátima Lucatelli- Gestora do Fórum Wiliany R. Nabeiro - Consultora da imagem Claudia Debastiani- Fisioterapeuta do Fórum Maiara Bruna Machado- Psicológica do Fórum Maria Amélia Dedone Costa- Gestora do Fórum Rafaela Catto Silvia Rodrigues da Silva – Coffee break Márcia Souza- Decoração - |
Aprovado |
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Carlos Eduardo de Moraes e Silva Juiz de Canarana e A Senhora Bruna Caroline de Almeida Affornalli Promotora de Justiça de Ribeirão Cascalheira pelo brilhante trabalho realizado, juntamente com toda equipe, nas eleições 2024 na 31ª Zona Eleitoral que corresponde a Canarana e Ribeirão Cascalheira. - |
Aprovado |
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| 13 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Ao Lions Clube de Canarana Por proporcionar a vinda da Equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá, através da arrecadação de fundos com realização de Leilão e rodízio. Na ação realizada em 2023 foram atendidos 373 pacientes, sendo: Consulta de buco: 42 pacientes, urologista: 43 pacientes, mama: 98 pacientes, Exame de mamografia: 52 pacientes, pele: 117 pacientes, Exame de CCO: 21 pacientes. - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 851
Turno: -
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Moção de Aplauso
Ao Deputado Estadual Dr. Eugênio pela realização da campanha de catarata e pterígio realizada em Água Boa que atendeu munícipes de Canarana e de todo Vale do Araguaia. - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 852
Turno: -
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Moção de Aplauso
ao Centro de Hemodiálise de Barra do Garças que atende os pacientes com amor, carinho e dedicação. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 853
Turno: -
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Moção de Aplauso
Ao Lar da Providência que acolhe idosos em Aragarças-GO. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia, Soni
Protocolo: 854
Turno: -
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Moção de Pesar
A Família da Senhora Maria Brentano pelo seu falecimento. - |
Aprovado |