Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.”

"Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias

Para que seja feita limpeza geral do CEMITÉRIO da Matinha.

Para que seja feita uma faixa elevada em frente ao Hotel Ipê Comfort nas proximidades de Auto Posto Chimarrão devido a grande quantidade de acidentes que acontecem no local.

Venho através desta indicação solicitar que a secretaria de obras verificasse a possibilidade de extensão de rede de água ou poços artesianos para o condomínio de chácaras nova Canarana no final da rua Planalto.

MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Francisco Nogueira da Silva pelo seu falecimento.

Para que o Projeto de Lei nº 79/2024: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” seja votado na sessão de hoje 02 de setembro.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

: “Dispõe sobre a alteração de áreas de algumas avenidas da localidade da Serra Dourada, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de subsídio à Habitação - Ser Canarana Habitação, e Cria o “Programa de Incentivos à Projetos Habitacionais de Interesse Social”, com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento econômico do município, promoção do direito à moradia, geração de emprego e renda, melhoria das condições de habitabilidade e qualificação dos espaços urbanos promovendo qualidade de vida à população do município de Canarana-MT e dá outras providências.”