Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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"Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 6 |
Para que seja feita limpeza geral do CEMITÉRIO da Matinha. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Para que seja feita uma faixa elevada em frente ao Hotel Ipê Comfort nas proximidades de Auto Posto Chimarrão devido a grande quantidade de acidentes que acontecem no local. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Venho através desta indicação solicitar que a secretaria de obras verificasse a possibilidade de extensão de rede de água ou poços artesianos para o condomínio de chácaras nova Canarana no final da rua Planalto. - |
Matéria lida |
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| 9 |
MOÇÃO DE PESAR
a família do senhor Francisco Nogueira da Silva pelo seu falecimento. - |
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