Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CANARANA/MT.

”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá outras providencias

: “Dispõe sobre a alteração de áreas de algumas avenidas da localidade da Serra Dourada, e dá outras providências”.

Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.

REQUERIMENTO:043/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Municipal: ”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 01 de agosto de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

Para que seja cumprida em Canarana a Lei Nacional nº14.737/23 que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja designado equipe da Secretaria de Obras para manutenção corretiva nas ruas da Comunidade da Milagrosa e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja providenciado a manutenção corretiva da Ponte do Retiro no Assentamento Guatapará e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade de que seja ampliado a área de atuação do caminhão pipa no Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja providenciado placas informativas sobre o problema asfáltico na Avenida Rio Grande do Sul, após a Rotatória com a Rua Desemigrados e Capoeira Grande sentido saída para a MT 326 e dá outras providências ”.

A FAMÍLIA DO SENHOR WILSON WISCH PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ERNA VORTMANN NOVOTNY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Arnaldo Nilson pela criatividade da invenção da máquina de quebrar PEDRAS em Canarana, máquina esta que facilita e ajuda muito a lida dos produtores rurais.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao empreendedor Edson Rodrigues de Souza (SASÁ) por apostar em nosso Município plantando 25 mil pés de ABACAXI, com previsão para o próximo ano de 125 mil.

MOÇÃO DE PESAR a família do Cacique Kotok Kamaiura pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE APLAUSO A 5ª CIPM de Canarana em especial, sendo estendida ainda a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Justificativa: Tal moção se deve, pois, o reconhecimento pelos trabalhos realizados pelos policiais militares de todos os grupamentos da PMMT junto as festividades da Queima do Alho e Feican 2024 nos meses de junho e julho de 2024, policiamento a nível de excelência, ficando demonstrado o total comprometimento e profissionalismo desses servidores públicos militares, e por isso, principalmente nesses casos que são meritórios e claro digno de elogios, afinal são pessoas dedicando suas vidas e fazendo a diferença com seu afinco, tratando todas as situações complexas ou não com a mais alta dedicação possível, para assim chegarmos ao final esperado que foi a realização de dois eventos de grande porte porém sem nenhuma ocorrência de maior potencial ofensivo. Isso sim é cumprir a missão!

MOÇÃO DE APALUSO Ao Grupo Teles por plantar em 24 propriedades gerando emprego e renda e por acreditarem em Canarana.

Para que o PROJETO DE LEI N º 71/2024: ”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências” seja incluso na ordem do dia da sessão de 05 de agosto de 2024.

”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Gratificação Especial, de caráter indenizatório, ao profissional que prestar serviço de pediatria, e dá outras providências.”