Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CANARANA/MT. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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: “Dispõe sobre a alteração de áreas de algumas avenidas da localidade da Serra Dourada, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:043/2024.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Municipal: ”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 01 de agosto de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal - |
Aprovado |
| 7 |
Para que seja cumprida em Canarana a Lei Nacional nº14.737/23 que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja designado equipe da Secretaria de Obras para manutenção corretiva nas ruas da Comunidade da Milagrosa e dá outras providências ”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja providenciado a manutenção corretiva da Ponte do Retiro no Assentamento Guatapará e dá outras providências ”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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“ Dispõe sobre a necessidade de que seja ampliado a área de atuação do caminhão pipa no Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja providenciado placas informativas sobre o problema asfáltico na Avenida Rio Grande do Sul, após a Rotatória com a Rua Desemigrados e Capoeira Grande sentido saída para a MT 326 e dá outras providências ”. - |
Matéria lida |
| 12 |
A FAMÍLIA DO SENHOR WILSON WISCH PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO. - |
Aprovado |
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| 13 |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA SENHORA ERNA VORTMANN NOVOTNY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO. - |
Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
ao Senhor Arnaldo Nilson pela criatividade da invenção da máquina de quebrar PEDRAS em Canarana, máquina esta que facilita e ajuda muito a lida dos produtores rurais. - |
Aprovado |
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| 15 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
ao empreendedor Edson Rodrigues de Souza (SASÁ) por apostar em nosso Município plantando 25 mil pés de ABACAXI, com previsão para o próximo ano de 125 mil. - |
Aprovado |
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| 16 |
MOÇÃO DE PESAR
a família do Cacique Kotok Kamaiura pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
A 5ª CIPM de Canarana em especial, sendo estendida ainda a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Justificativa: Tal moção se deve, pois, o reconhecimento pelos trabalhos realizados pelos policiais militares de todos os grupamentos da PMMT junto as festividades da Queima do Alho e Feican 2024 nos meses de junho e julho de 2024, policiamento a nível de excelência, ficando demonstrado o total comprometimento e profissionalismo desses servidores públicos militares, e por isso, principalmente nesses casos que são meritórios e claro digno de elogios, afinal são pessoas dedicando suas vidas e fazendo a diferença com seu afinco, tratando todas as situações complexas ou não com a mais alta dedicação possível, para assim chegarmos ao final esperado que foi a realização de dois eventos de grande porte porém sem nenhuma ocorrência de maior potencial ofensivo. Isso sim é cumprir a missão! - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 676
Turno: -
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MOÇÃO DE APALUSO
Ao Grupo Teles por plantar em 24 propriedades gerando emprego e renda e por acreditarem em Canarana. - |
Aprovado |