Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para incentivos aos programas sociais de habitação, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências”.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Municipal: ““Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências”.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”.

Para que seja patrolada a estrada que dá acesso a Aldeia Culuene do Cacique Teteco.

Para que a Secretaria de Saúde de Canarana firme convênio com a Casa de Apoio de Água Boa, para que os acompanhantes de pacientes canaranenses tenham um lugar para ficar, não necessitando de estar vindo e voltando de Canarana todo os dias

Para que seja promovido estudo no sentido de se ativar na comunidade Milagrosa um PSF com atendimento de forma mensal, onde nesta feita serão atendidos muitos munícipes que residem nas fazendas próximas aquela comunidade. O pedido fora feito para este parlamentar informalmente por vários moradores da comunidade.

Para que seja instalado iluminação pública na rua Cristo Rei na altura onde fora implantado novos postes, isso no distrito de Serra Dourada.

Reabertura da estrada velha da Saionara.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ELO DICKEL PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA KREDI BERVIAN GNADT PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO A MATEUS SIQUEIRA COORDENADOR DOS COROINHAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO.

Para que o Projeto de Lei nº 59/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 62/2024, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências.

Reestrutura o Programa Dinheiro Direto na Escola na Escola Municipal – PDDE-M, nos termos art. 240, § 3° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de Mato Grosso, conforme termo de cooperação 0054/2024, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De Canarana – MT, E Da Outras Providências”.

“Institui no Calendário Oficial do Município de Canarana/MT, o Dia Cultural da Eubiose”.