Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de Mato Grosso, conforme termo de cooperação 0054/2024, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De Canarana – MT, E Da Outras Providências”.

“Institui no Calendário Oficial do Município de Canarana/MT, o Dia Cultural da Eubiose”.

Reestrutura o Programa Dinheiro Direto na Escola na Escola Municipal – PDDE-M, nos termos art. 240, § 3° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

1 – Solicito o relatório de nascidos vivos em 2023 e número de óbitos de crianças até 1 ano de idade no ano de 2023, números preliminares de 2024 de janeiro a março de 2024. 2 – Solicito as relações de compras dos medicamentos pela farmácia municipal e insumos hospitalares nos últimos 12 meses. 3 – Solicito notas fiscais e empenhos de pagamentos de 2023 e 2024 até o mês de abril. 4 – Solicito gastos totais consolidados da secretaria de saúde em 2023 e 2024 até o mês de abril.

Para que seja patrolada a estrada que da acesso a Aldeia Culuene no Parque Indígena do Xingu, Cacique Teté.

“Dispõe sobre a necessidade de efetuar a reposição de materiais de atividade fim e meio no PSF do Distrito do Culuene e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal possa de forma emergencial reformar a ponte do Retiro no Assentamento Guatapará e dá outras providências ”.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA TUZZI PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELCY TESSARO TUZZI

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VIVIANE LANGER PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS PELO SEU FALECIMENTO.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, quanto ao Diretor Escolar, e dá outras providencias.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 723, de 24 de outubro de 2005, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências”.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

“Reconhece os jogos de ação paintball e airsoft como prática esportiva no âmbito do município de Canarana e dá outras providências ".

" Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Canarana MT, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências ".