Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe sobre a denominação de prédio público, anexo do Hospital Municipal, e dá outras providências.

Para que o Comando Regional da Policia Militar de Água Boa, e também o Comando Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, encaminhe a esta Casa de Leis o Lotacinograma, ou o quantitativo de policiais existente em cada cidade do Vale do Araguaia, principalmente nas cidades da região que são: Nova Xavantina, Cocalinho, Campinápolis, Água Boa, Ribeirão Cascalheira, Querência, Gaúcha do Norte e Canarana.

Para que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, uma Sessão Solene no dia 17 de julho de 2024, as 19:00h, em comemoração aos 50 anos do Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Pastor Norberto Schwantes em Canarana.

Eu, Vereador Edilson Francisco Dourado, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024, por motivo de doença. Conforme atestado em anexo. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento.

Para que o Secretário de Saúde veja da possibilidade de os médicos plantonistas não excederem plantões de 24 horas seguidas, prezando assim pela qualidade no atendimento aos pacientes.

Para que seja feita a manutenção no mato à beira da MT 020, saída para o Culuene.

Para que depois de asfaltada a rua Principal do Garapu, leve o nome do senhor Vivaldino José Broch, pioneiro do Garapu que durante a sua vida sonhou com a realização deste asfalto.

Para que seja feita limpeza na localidade do Garapu, no mesmo padrão da limpeza feita na 1º Agrovila.

Para que seja instalada uma TV para chamada com senha, e também feito uma cobertura no pátio do Laboratório Municipal Adelaide Winter.

“ Dispõe sobre pedido para que o nobre Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Fabia Faria possa dar os encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis os PLs que seguem em anexo sendo eles que: 1 - “ DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS. ”, 2 - ” DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE AS ELEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

“Dispõe sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa firmar convênio com a Casa de Apoio de Água Boa e dá outras providências”.

Para que seja feita limpeza no lote da Prefeitura, que fica próximo ao barracão da empresa Ecker no Setor Sol Nascente.

Para que pague o retroativo dos professores, referente ao ano de 2023.

Para que seja concertado o alambrado do parquinho, a cerca, a quadra, e seja colocado um ar condicionado na cozinha da Escola Elídio Corbari na localidade do Garapu.

Para que seja marcado a final do futebol feminino de salão

Para que analise da possibilidade de instalar sinal de internet na Capela Mortuária

Para que se analise da possibilidade de instalação de sinal de internet nos PSFs municipal.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA IRACEMA ORSOLIN BROCH PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIA ELIANE FELTEN E TODA EQUIPE DA SEMOP PELA LIMPEZA REALIZADA NA 1ª AGROVILA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ABADIA BARBOSA PELOS TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO A VÁRIOS ANOS ATRAVÉS DA EMPRESA CONSTRUTORA GLOBAL.

Ao Senhor Michael Ferraz do Nascimento, responsável pela Casa de Apoio Nossa Senhora Aparecida na Capital do Estado.

Moção de Reconhecimento A Chefe de Gabinete Sargento PM Adriana Rodrigues de Oliveira Prudêncio. Pelo trabalho e dedicação junto ao governo do estado para que o Projeto do asfaltamento da localidade do Garapu se concretizasse.

Moção de Reconhecimento Ao Vice-Governador Otaviano Pivetta. Pela atenção e dedicação na aprovação do Projeto do asfaltamento da localidade do Garapu.

Moção de Reconhecimento Ao Deputado Ondanir Bortolini (Nininho). Pela atenção e dedicação na aprovação do Projeto do asfaltamento da localidade do Garapu.

“Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. “

“ Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.