Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Denise Pertile”, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Prefeito Municipal:
Que providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garapú. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria responsável possa direcionar diligências em edificação abandonada na rua Boa Vista do Buricá ao lado da EMEB Monteiro Lobato, bairro Jardim Bela Vista e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Para seja instalado na localidade do Garapú uma academia ao ar livre e um parquinho infantil. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Para que informe a esta Casa de Leis, se a empresa Staf que presta serviço de sistema será substituída. Se sim, por qual motivo. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Para que informe a esta Casa de Leis, se é cobrada alguma taxa dos uniformes dos atletas da Secretaria de Esportes. Se sim qual o valor, forma de pagamento e para quem é pago? - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção corretiva EMERGENCIAL na ponte do “Queixada” no assentamento Guatapará e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 1140
Turno: -
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Para que o Executivo faça um Decreto, declarando Situação de Emergência, tendo em vista a forte seca que assola o nosso município e toda a região, causando prejuízos e queda eminente na produção. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Aplauso
Ao senhor Gildomar Avrela Extensionista Rural que será agraciado com distinção de destaque durante o ano de 2023 nos serviços de ATER no Estado de Mato Grosso em especial ao município de Canarana. - |
Aprovado |
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| 15 |
Moção de Pesar
Aos familiares da senhora Deusina Araújo França, pelo seu falecimento ocorrido hoje. - |
Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: BA Dourado
Protocolo: 1136
Turno: -
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Moção de Aplauso
Ao Servidor público Ezequiel Magalhães de Lima, pela presteza, dedicação e atenção na prestação do serviço público. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: BA Dourado
Protocolo: 1137
Turno: -
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Moção de Aplauso
A Vereadora Márcia Luft, pelo jeito de carinho formando turmas para participar do curso de língua portuguesa, tema importantíssimo principalmente aos interessados a fazer o seletivo e concurso do município. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 1138
Turno: -
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Ao servidor Alessandro Ubeda, pelo excelente trabalho prestado frente ao setor de licitação do Município, sendo um exemplo de profissional. - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 1139
Turno: -
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Moção de Pesar
Aos familiares do senhor João Portela, pelo seu falecimento. - |
Aprovado |