Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento: 15/04/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2019: Dispõe sobre alteração parcial do anexo I da Lei Complementar nº. 029/2002, da nova redação ao § 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº. 125/2014, e ao Art. 37 da Lei Complementar nº. 123/2014, visando à maior eficiência da gestão do município, dando, ainda, outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº. 03/2019: Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de Previdência Social - PREVICAN - e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 31/2019: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2019
Autores: Manu, Rafael Govari
Para que sejam feitos reparos na pista de caminhada no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, entre o Auto Posto Chimarrão e a AABB, por conta de que em alguns pontos a pista está desmoronando correndo o risco de causar acidentes às pessoas que ali fazem caminhadas ou corridas.
Aprovado
2 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Rafael Govari
Para que seja feita a pintura da feira do Produtor, troque as portas dos banheiros e aumente o beiral de entrada ao redor da feira para que os carros e caminhonetes possam adentrar no recinto para descarregar as mercadorias.
Aprovado
3 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Rafael Govari
Para quando a Prefeitura Municipal receber novas academias ao ar livre, instale uma na Avenida São Paulo ou Avenida Goiás para atender a região dos bairros Jardim Tropical e Flamboyant.
Aprovado
4 - Indicação nº 55 de 2019
Autores: Dile, Pedrinho
Para que seja feito patrolamento saindo da MT 110 até as pousadas, e seguindo até a Fazenda Saionara.
Aprovado
5 - Indicação nº 56 de 2019
Autores: Dile, Pedrinho
Para que seja feito patrolamento na MT 110, de Canarana até a ponte do Tanguro.
Aprovado
6 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Manu
Para que seja feito tapa buracos nas Ruas Capoeira Grande, Cedro Marcado e Vista Gaúcha no bairro Nova Canarana.
Aprovado
7 - Indicação nº 58 de 2019
Autores: Dile, Pedrinho
Para que seja feito patrolamento na estrada que dá acesso a Localidade de Serra Dourada, passando em frente à fazenda do senhor Mário Possamaia, saindo da MT 326.
Aprovado
8 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Soni
Para que sejam feitos reparos na rodovia que passa pelas fazendas das famílias: Signorini, Dell Osbell, Schweihert na região do Tanguro.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1696
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1697
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.391, de 07 de agosto de 2018, - Lei que Autoriza doação de área de terras urbanas, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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