Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024 - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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” Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências.
. ” - |
Matéria lida |
4 |
Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023 seja antecipada para o dia 11 de dezembro de 2023. - |
Aprovado |
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5 |
Para que o Projeto de Lei nº 99/2023 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja votado em regime de urgência nesta sessão. - |
Aprovado |
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6 |
Para que seja concertado o giroflex da ambulância placa RA05E40. - |
Matéria lida |
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7 |
Para que seja feito uma campanha com médicos urologistas em Canarana, para atendimento da população. - |
Matéria lida |
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8 |
Para que seja arrumada na Escola Viriato Correia da Localidade da Matinha os seguintes itens: Quadra - Parque e Colocado cobertura no parque e no bebedouro. - |
Matéria lida |
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9 |
Para que seja concedida gratificação para as coordenadoras Pedagógicas do Município. - |
Matéria lida |
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10 |
Para que o Executivo marque uma reunião e receba os proprietários dos imóveis do Loteamento Urbano Morada do Sol, para discussão e recebimento das reinvindicações conforme documento lido nesta sessão (em anexo). - |
Matéria lida |
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11 |
MOÇÃO DE PESAR
Aos familiares da senhora Marilucia Dockhorn, mais conhecida como Nequinha, pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
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12 |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Guiamar Queiroz de Assis Por ter prestado relevantes trabalhos a frente do Cartório Eleitoral e continuar sendo um servidor público exemplar. - |
Aprovado |
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13 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Atleta Andressa Santos Nicaretta, pelo Título de Campeã na Terceira Etapa Estadual de Taekwondo, , trazendo para Canarana três medalhas de ouro e a Classificação para a Copa do Brasil 2023. - |
Aprovado |
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14 |
MOÇÃO DE APLAUSO
Para a Liderança e Professoras do Departamento Infantil da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, pela belíssima festa em comemoração ao Dia da Criança. - |
Aprovado |
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15 |
MOÇÃO DE PESAR
Para os familiares do senhor Jacy Vieira de Menezes, pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
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16 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A RÁDIO VIDA NOVA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª OKTOBERFEST EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA EMISSORA. - |
Aprovado |
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17 |
Moção nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Suzaninha
Protocolo: 1048
Turno: -
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Moção de Pesar aos familiares do jovem Jardel Guilherme Haas, pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
18 |
Moção nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 1049
Turno: -
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Moção de Pesar as familiares da Dona Rosa, pelo seu falecimento. - |
Aprovado |