Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.”

- Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências”

- Projeto de Lei:” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: ” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público que prestar serviço voluntário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e da outras providências.”

INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: “Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT e dá outras providências”.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências. ”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte: - Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal No.1.765, de 22 de agosto de 2023.”

Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, item II, venho através do presente requerer a realização de Audiência Pública como canal inicial de comunicação com a população e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugestões para soluções definitivas quanto aos problemas causados pelas empresas de telefonia móvel no que se remete aos serviços prestados e a falta deste no município de Canarana MT, à ser realizada no dia 27 de Setembro de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara, inclusive com transmissão pelas redes sociais de nossa Casa de Leis.

“Dispõe sobre a solicitação de que seja reforçada a fiscalização junto a administração do local onde são jogados os lixos da cidade devido várias queimadas que estão surgindo naquele local e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a solicitação de manutenção em estrada vicinal (área nas proximidades da obra de corte do morro) no interior do Assentamento Guatapará em que devido suas más condições os usuários da via tem que adentrar em área particular para desviarem e não causarem danos em seus veículos dá outras providências”.

“Dispõe sobre a solicitação de que vossa excelência possa intensificar rondas e abordagens no bairro União principalmente nas ruas Perimetral e Rio de Janeiro devido ao grande número de pessoas praticando direção perigosa com veículos duas rodas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a solicitação de que vossa excelência possa intensificar rondas e abordagens no bairro Jardim Tropical II e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a análise de demanda para uma possível contratação de mais um profissional de educação física para a academia municipal e dá outras providências”.

Para que sejam numeradas as casas da Echer e colocado os nomes das Ruas.

Para que por tempo provisório transformar a Casa da Criança em Lar dos Idosos.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Aos Policiais Civis José Bosco Aniceto Pereira, José da Silva Lima, Jonas Pereira Maciel e Alberto Ferreira dos Santos. Pelos relevantes trabalhos prestados em prol da segurança pública do nosso Município

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar 2º SGT PM Eli de Araújo Costa – RG PMMT 882.974, Componente da 5ª CIPM de Canarana MT pela sua promoção no último dia 05 de setembro de 2023 a graduação de 2º SARGENTO PM na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar MAJOR PM Marcos Vinicius Macedo Yamada – RG PMMT 884.322, Comandante da 5ª CIPM de Canarana MT pela sua promoção no último dia 05 de setembro de 2023 ao Posto de MAJOR PM na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar 2º SGT PM Kezieudes Campos Cirino – RG PMMT 883.695, reforçando atualmente a 5ª CIPM de Canarana MT pela sua promoção no último dia 05 de setembro de 2023 a graduação de 2º SARGENTO PM na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Moção de Aplauso Ao senhor Izaias da Silva Miranda, munícipe de Canarana, Estado de Mato Grosso, por sempre estar apoiando com prestação de serviços voluntários os trabalhos da segurança pública, seja a Polícia Civil ou Militar.

Para que o Projeto de Lei nº 81/2023, que: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.”

Para que o Projeto de Lei nº 82/2023, que: autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

- Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis para aldeias indígenas do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências

- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.

Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências.