Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências

“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso, de uma área de 12,608,26m², ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.“

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SUYA.”

Autoriza o Poder Executivo a alterar valor do Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG – e dá outras providências.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências. ”

Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis o valor mensal repassado para a Cooper Vale referente a cada funcionário, o valor mensal repassado aos funcionários desta cooperativa, e o número total de funcionários da mesma.

Para que seja feita uma academia ao ar livre, na localidade da Matinha, próxima a caixa da água.

Para que seja criada uma Lei Municipal em consonância com a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Para que seja feito um descedor no Rio 7 de Setembro.

Para que na Escola Nova Era seja construída uma passarela entre a Escola e o almoxarifado para passagem das servidoras que fazem a limpeza da escola e também verificado na área externa material de dedetização deixado, que seja recolhido caso não seja um material necessário de deixar no local.

Para que seja amparado o PSF Serra Dourada na questão de computadores.

Para que sejam instaladas câmeras de monitoramento na torre em Serra Dourada para monitorar a Escola, PSF e comunidade.

No PSF Tropical em dias de campanha tem muito movimento, portanto para que seja colocada tenda na frente para não deixar a população no sol.

Para que seja feito cobertura em frente a todos os PSFs.

MOÇÃO DE APLAUSO A Calebe Cruz Marques Por se consagrar campeão Estadual de Jiu-Jitsu

MOÇÃO DE APLAUSO Aos atletas de Canarana que participaram do Campeonato Brasileiro de Taekwondo na modalidade Poomsae que aconteceu no dia 30 de abril na Estação Cidadania e Esporte em Aparecida de Goiânia – GO, onde conquistaram as seguintes colocações: - Ely Gabriel da Silva Centa - Categoria Mirim: 3°Lugar - Samuel de Oliveira Souza - Categoria infantil: 1° Lugar - Mateus Haag de Freitas - Categoria Cadete Para-Taekwondo: 1°Lugar - Márcio Alves da Silva Junior - Categoria sub 30 Para-Taekwondo: 1°Lugar - Valdson Souza e Silva - Categoria sub 60: 2°Lugar

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Atletas de Canarana que participaram do 4º Extreme 70 km de XCM em Vila Rica e obtiveram a seguinte colocação: - Selma Pereira da Cruz, 1º lugar categoria elite - Jean Carlos Winter, 2º lugar categoria expert - Leandro Holland Pereira, 4º lugar categoria master A - Cleiton, 5º lugar categoria expert

MOÇÃO DE APLAUSO A Professora de Taekwondo Kelly Locatelli pela prova de passagem de faixa.

MOÇÃO DE APLAUSO A Comunidade Santa Luzia no Garapu pela realização da festa da comunidade.

MOÇÃO DE PESAR A Família de Daniele pelo seu falecimento.

Para que o Projeto de Lei nº 38/2023, que: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências., seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU "BRITAGEM" DOS PÁTIOS DE MANOBRAS E VIAS INTERNAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".”

Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. ”

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.“

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”