Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe Sobre imóveis com obras paradas a mais de 60 (sessenta) dias no âmbito do município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas no âmbito do município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Canarana/MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU "BRITAGEM" DOS PÁTIOS DE MANOBRAS E VIAS INTERNAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.“ - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Para que seja realizada uma Sessão Solene no dia 03 de maio de 2023 as 19 horas, em Comemoração aos 40 anos da Câmara Municipal de Canarana/MT. - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
Para que seja feita uma cobertura no PSF Pioneiros para proteger as pessoas do sol e da chuva, e também seja instalado ar condicionada na sala recepção. - |
Matéria lida |
| 11 |
Para que seja providenciado a contratação de guardas e/ou seguranças armadas, bem como, instalar cercas elétricas nas creches e escolas do município de Canarana/MT. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 383
Turno: -
|
Para que seja feito um quebra molas na Avenida São Paulo, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 387
Turno: -
|
Para que seja feito estacionamentos privativos em frente a supermercados e farmácias, para uso de pessoas com deficiência física e idosos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 388
Turno: -
|
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a regularização do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 396
Turno: -
|
Para que seja colocada uma placa Indicativa com o nome de Serra Dourada na entrada daquela localidade. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 407
Turno: -
|
Para que no PSF Pioneiros seja feito plantio de plantas no pergolado para que possa abrigar as pessoas do sol. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: BA Dourado
Protocolo: 408
Turno: -
|
Para que a secretaria de obras faça o levantamento das indicações feitas solicitando quebra-molas. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Moacir
Protocolo: 409
Turno: -
|
Para que seja colocado climatizadores no Ginásio Edemar Parzianello. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri, Rafael Govari
Protocolo: 410
Turno: -
|
Para que o Deputado Sebastião Rezende possa destinar emeda para patrulhamento nas escolas. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Pesar
Aos familiares, pelo falecimento da senhora Renata Vieira. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Moção de Aplauso
Ao Casal Bruno Eugênio Ganzer Mazurek e Mônica Mazurek, proprietários da Sorveteria Creme Mania, por terem aberto várias filiais dentro do estado de Mato Grosso e também no estado de Goiás, sendo que a matriz está localizada em Canarana. - |
Aprovado |
|
| 22 |
Moção de Aplauso
As senhoras Janice Reffati – Marly Mayer – Ione Loch – Ivete Loch – Marlice Novoty – Conceição Aparecida da Silva Dantas – Aparecida Claudia Ruas Rocha, e ao senhor Odaior Luiz Senger, pelo excelente trabalho prestado como colaboradores na agência do Banco do Brasil em nossa cidade, trabalho prestado com excelência, deixando saudades aos munícipes pela presteza no trabalho que realizavam. - |
Aprovado |
|
| 23 |
Moção de Pesar
Aos familiares, pelo falecimento do senhor Belocino Alves Machado. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
A Empresa Steak Store Confporto, na pessoa de Jaffi e Vanessa, por terem escolhido a cidade de Canarana para se instalar. - |
Aprovado |
|
| 25 |
MOÇÃO DE PESAR
A Família Wegner, pelo falecimento do senhor Nelson Wegner. - |
Aprovado |
|
| 26 |
Moção de Pesar
A Família da Senhora Lindaura de Sousa Macedo pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
|
| 27 |
Moção de Aplauso
A DIRETORIA DA APAE Pela Realização da Gincana do Amor - |
Aprovado |
|
| 28 |
Moção de Aplauso
A CASA DE APOIO NOSSA SENHORA APARECIDA Em nome do senhor Michael Ferraz do Nascimento Pelo excelente trabalho prestado aos munícipes de Canarana em prol do apoio aos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Cuiabá onde o mesmo auxilia com muita presteza e empatia para com todos. - |
Aprovado |
|
| 29 |
Moção nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Suzaninha
Protocolo: 406
Turno: -
|
Moção de Aplauso
A CASA DE APOIO AMASS Em nome do senhor Diego Araújo Oliveira Pelo excelente trabalho prestado aos munícipes de Canarana em prol do apoio aos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Goiânia onde o mesmo auxilia com muita presteza e empatia para com todos. - |
Aprovado |
| 30 |
Moção nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 411
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO
ao Ederson Porsch (Soni) e ao Valdoir Favreto pelo trabalho com excelência realizado como leiloeiros na festa da APAE. - |
Aprovado |
| 31 |
Moção nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 412
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO
As equipes que participaram da Gincana da APAE: Brothers Ampare Terceirão Fantástico - |
Aprovado |