Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato um imóvel urbano para os fins que especifica, pertencente a Associação Casa da Criança Hygino Penasso, e dá outras providências

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

Dispõe sobre a vedação à instalação e à adequação de banheiros e vestiários em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público, em geral.

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Dispõe sobre a regulamentação do espaço dentro do Parque de Exposição Luiz Cancian para realização de encontros e eventos de som automotivo e para a prática de manobras com motocicletas (wheeling), e dá outras providencias”.

“Inclui dispositivo no artigo 16 da lei 1644/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências” e autoriza convenio entre o poder executivo municipal de Canarana e a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer.”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei - “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei - “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei 86/2022 - “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei 87/2022 - “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que seja reformulada a Lei 813/2007 que "Cria o Conselho Municipal de Esporte, e criado o Fundo Municipal do Esporte.

Para que seja criado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o “Fundo Municipal da Cultura”, no mesmo modelo da Indicação nº 224/2022.

Para que seja feita manutenção na rua Perimetral nas proximidades da horta Comunitária.

Para que o projeto “Quintais Produtivos” das Aldeias Xavantes seja implantado também nas Aldeias do XINGÚ do Município de Canarana.

Para que seja criado através da Secretaria de Agricultura, a “Feira Municipal de Exposição Comercial do PEQUI”, no Município de Canarana.

“Dispõe sobre a necessidade de que a secretaria de Obras possa de forma emergencial efetuar a manutenção na estrada vicinal que dá acesso às chácaras e passa a frente da escolinha Arena Soccer Ball no bairro Jardim Bela Vista, assim como também na iluminação pública. ”

“Dispõe sobre a necessidade de que a prefeitura municipal solicite da empresa IGUÁ S/A - ÁGUAS CANARANA informações sobre quais os valores dos últimos reajustes na conta de água. ”

“Dispõe sobre a necessidade de que a secretaria de Obras possa de forma emergencial efetuar a manutenção na Rua Perimetral no bairro Jardim Bela Vista (Local ainda não asfaltado). ”

“Dispõe sobre a necessidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo possa atender a Rua Perimetral no Jardim Bela Vista em toda sua extensão (Rua não asfaltada). ”

Para que seja criado o projeto Eco Ponto Lixo Zero para receber materiais recicláveis separados: plástico, papel, vidro, latas e depois seja repassado a instituições.

Indicação ao Senador Wellington Fagundes solicitando recursos para construção de creches, pista de atletismo no estádio municipal, prédio para academia municipal e recursos para o IFMT.

Para que seja colocada uma grade na boca de lobo que está aberta na pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul.

Para que o Secretário de Saúde faça reuniões em grupo com servidores da saúde.

Para que a Secretaria de Obras disponibilize o cronograma das obras em andamento no município.

MOÇÃO DE APLAUSO AO CTG Pioneiros do Centro Oeste pela participação e conquistas no 8º Enatchê (Encontro Nacional da Tradição Gaúcha) realizado em Brasília – DF. E a conquista de: Henrique Faccio Konzen - 1º lugar em declamação Mirim Masculino Gabriel Supptitz - 1º lugar na declamação Juvenil Masculino Isabela Tonelli Horbach - 2º lugar na declamação Juvenil Feminina Alexandre Porsch e Luiza Rauber - 3º lugar em dança de salão juvenil Invernada Mirim - 1º lugar no concurso de Danças Tradicionais Invernada Juvenil - 1º lugar no concurso de Danças Tradicionais, melhor coreografia de entrada e saída.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Valdivino Vital Investigador da Polícia Civil de Canarana pela classificação para estar ministrando curso na academia da polícia civil na capital do estado

MOÇÃO DE APLAUSO A Igreja A palavra de Cristo Pelo importante trabalho de evangelização realizado pela Igreja em nosso município e em especial pela realização do 4º Congresso Unificado que ocorreu em Canarana nos dias 18,19 e 20 de novembro.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Ao Hospital do Câncer de Cuiabá Pelo excelente atendimento realizado aos pacientes com diagnóstico de Câncer, principalmente os atendimentos realizados aos munícipes de Canarana/MT.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MARIA ESTELA GOMES DA SILVA Diretora das Escolas Indígenas do município Pela sua habilidade e empenho desenvolvido perante as escolas indígenas.

MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora Tais e toda a Casa Civil pela realização da 1ª Semana descentralizada da pessoa com deficiência realizado em Canarana, evento magnifico e de grande importância ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO A senhora Eliane Faitão por sua dedicação e conquista ao trazer a semana descentralizada da pessoa com deficiência para Canarana.

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Patriotas, Movimento Verde e Amarelo por estar representando o povo brasileiro em busca da democracia.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Josué Martins pela passagem de seu aniversário no mês de novembro e pelo seu trabalho realizado na Rádio Vida Nova.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Dr. Carlos pelo seu trabalho prestado ao município de Canarana no Hospital Lorena Parode.

“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 85/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 86/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 87/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 89/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

O Vereador CELSOMAR SOUSA MORAIS SCHWENDLER - DEM, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2023.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”;

Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.