Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 85/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 86/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 87/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 89/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

O Vereador CELSOMAR SOUSA MORAIS SCHWENDLER - DEM, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2023.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”;

Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.