Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1.623, de 23 de fevereiro de 2022, para constar Casa de Apoio a Equipe de Saúde Indígena, e dá outras providências”;

“Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT e dá outras providências”.

Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade.

Para que seja cercada a Feira Municipal.

Para que seja disponibilizado projeto para a construção de um novo prédio para a Academia Municipal, e reforma ou construção de um novo ginásio Pedro Cancian.

Para que o Senador disponibilize emenda para a construção de um novo prédio para a Academia Municipal, e reforma ou construção de um novo ginásio Pedro Cancian.

Para que disponibilize recursos para a construção de um novo prédio da Academia Municipal, e reforma ou construção de um novo ginásio Pedro Cancian.

Para que antes de assinarem termo com ADAC seja enviado para Câmara analisar e que sejam enviados todos os documentos e notas fiscais referentes aos gastos de dinheiro público com a FEICAN.

Para que seja melhorado o atendimento no setor de identificação da Prefeitura Municipal.

MOÇÃO DE PESAR A Família Ganassini pelo falecimento do senhor Sr. Alfredo Ganassini.

MOÇÃO DE PESAR A senhora Sonia Ebehart e Família pelo falecimento do senhor Sr. Edemar Ebehart, servidor da Secretaria de Obras de Canarana.

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Atletas da APAE pela conquista de medalhas nas Olimpíadas Especiais das APAES - Etapa Regional realizada em Nova Xavantina: Paulo Ricardo Pereira de Souza 1° Lugar - Lançamento de Dardo 2° Lugar - Revezamento 4x100 Masculino 2° Lugar - Lançamento de Peso Eduardo Souza Santos 1° Lugar Corrida de 100 metros 1° Lugar Lançamento de Peso Nilson Donisete dos Santos Deungaro 2° Lugar Lançamento de Pelota 2° Lugar Corrida 50 Mts Especial Eryky Lima da Silva 3° Lugar Lançamento de Pelota Keslen de Souza Almeida 3° Lugar Salto em Distância 2° Lugar Corrida 200 Metros Maurivam Marques dos Santos 1° Lugar Corrida 50 metros Especial Elisangela Caetano de Jesus 2° Lugar Lançamento de Peso Feminino 2° Lugar Corrida 50 Metros Maria Roseli dos Santos 1° Lugar Corrida 50 Metros 3° Lugar Lançamento de Peso Feminino Kaila Daik de Araújo Carolina 2° Lançamento de Pelota 2° Caminhada 25 Metros Lindomar Mandadori Professor de Educação Física e Treinador Vanderleia Guerra Blanco Responsável pela Delegação

MOÇÃO DE PESAR A Família Meinen pelo falecimento do senhor Sr. Valdori Meinen.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALDEMILSON PEREIRA DE SOUZA – CABEÇA Pela sua história construída no município de Canarana.

Moção de Reconhecimento a Senhora Cleivania de Souza Oliveira pelo trabalho desenvolvido frente a secretaria municipal de saúde e ao senhor Robinson Braz pelo trabalho desenvolvido frente a secretaria municipal de juventude, esporte e lazer.

REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a nova redação do Código de Posturas Municipal”;

“ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. ”

Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação. Art. 2º- O profissional que lecionará sobre os temas de “noções de direito e cidadania” deverá ser Advogado devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, fazer parte do quadro de funcionários da Prefeitura ou da Câmara Municipal de Vereadores, assim como, alunos do curso de Direito supervisionado por Advogado e/ou ser voluntário.

"Institui nas escolas do Município de Canarana/MT, o Programa “Direito na Escola”.

Art. 1º - Fica modificado o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar, à pessoa jurídica de direito privado, a concessão do Terminal Rodoviário Municipal, para exploração comercial por um período de 30 (trinta) anos, devendo o concessionário realizar as obras e instalações necessárias do Terminal Rodoviário, total ou parcial, conforme previsão no edital da licitação.

“Dispõe sobre autorização para concessão do Terminal Rodoviário Municipal à pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao Município de Canarana por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores”.

Art. 1º - Fica acrescentado o Art. 342 A com a seguinte redação: Art. 342 A. Poderá, ainda, se inscrever o cidadão para se manifestar sobre reivindicações ou sobre matérias de relevância municipal, sendo reservado duas vagas por sessão. Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, o cidadão também não poderá desviar-se da finalidade do assunto nem ser aparteado. Em caso de infração, o munícipe será advertido pelo Presidente, e, na reincidência, terá a palavra cassada.

ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

"Institui o Prêmio ‘Advocacia Cidadã’, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos serviços públicos no âmbito do Município”.