Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:00
Encerramento: 18/11/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº.  64/2019: Dispõe sobre a doação de áreas de terras urbanas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.  65/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de áreas de terras rurais para fins que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 66/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2019: Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 124 de 2019
Autores: Dile, Moacir, Pedrinho, Soni
Número de Protocolo: 1741
Para que seja feita reforma do piso, pintura, marcação da quadra e principalmente a iluminação da quadra ao lado da Escola Pioneiros.
Aprovado
2 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1742
Para que seja feito patrolamento e cascalhamento de alguns pontos na MT 020 na região do Tanguro, e também nas rodovias municipais desta região.
Aprovado
3 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1743
Para que seja feito reparos nas sarjetas nas proximidades da Borracharia do Zé, e em frente à Igreja Congregacional do Brasil e mais alguns pontos nas proximidades os quais encontram-se em péssimo estado.
Aprovado
4 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1744
Para que se faça o fechamento das portas, janelas e, ou cerca de isolamento do PSF Indígena, que está sendo depredado por vândalos, até que se dê a utilização definitiva do imóvel abandonado.
Aprovado
5 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Miro
Número de Protocolo: 1745
Para que sejam feitos reparos nos buracos na MT 020.
Aprovado
6 - Indicação nº 129 de 2019
Autores: Rafael Govari, Soni, Manu
Número de Protocolo: 1746
Para que volte ao tamanho original as pistas da Av. Paraná em frente ao atacado Portal, através de uma PPP entre o mercado, o colégio e a prefeitura para que o alargamento sirva de estacionamento paralelo ao meio fio.
Aprovado
7 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Jerê
Número de Protocolo: 1747
Para que seja alterada a Lei nº 1.466 de 22 de outubro de 2019, no artigo 1º, passando de 40,24 metros para 55 metros quadrados.
Aprovado
8 - Moção nº 75 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1748
Moção de Aplauso ao treinador Paulinho Dendena e a seleção de Canarana Master pela conquista da Copa Araguaia de Master.
Aprovado
9 - Moção nº 76 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1749
Moção de Aplauso para Comissão organizadora de 1º Desafio MTB X CM de Canarana.
Aprovado
10 - Moção nº 77 de 2019
Autores: Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 1750
Moção de Reconhecimento para os sócios fundadores do Sicredi. Para os Presidentes do Sicredi. Para as Diretoras e ex. Presidentes da APAE.
Aprovado
11 - Moção nº 78 de 2019
Autor: Miro
Número de Protocolo: 1751
Reconhecimento ao Presidente da ADECC, senhor Guilherme Estevão do Nascimento, pelo trabalho prestado junto à comunidade do Culuene.
Aprovado
12 - Moção nº 79 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1752
Reconhecimento ao senhor Percio Marcolin, pelo empenho e dedicação durante seu mandato como presidente do Esporte Clube Canarana.
Aprovado
13 - Moção nº 80 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1753
Aplauso à Pastora Gizele Zimmermann Riker, pelos relevantes trabalhos prestados à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Canarana, bem como a toda a sociedade Canaranense.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Autores: Gilmar Miranda, Manu
Número de Protocolo: 1658
Institui o regime 'Ficha Limpa' como requisito para nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação em função gratificada no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1758
Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Não Votou
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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