Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revitalização do Programa Social Habitacional Municipal denominado “MORADIA DIGNA” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
A AGER ( Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), informe a esta Casa de Leis qual o motivo de Canarana possuir apenas uma linha de ônibus ligando nossa cidade a capital do estado Cuiabá, não dando aos nossos cidadãos o direito de escolha de empresa e de valor pago pela passagem deste trajeto, o que também acarreta em lotação máxima na maioria das viagens. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer que o excelentíssimo senhor prefeito, encaminhe para esta casa de leis um novo projeto de lei para aprovação dos anexos modificados da LDO. - |
Rejeitado |
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| 6 |
-Quais foram as ações da Secretaria de Esporte nestes 2 anos
-Prestação de contas dos últimos 2 anos, com envio de documentos para análise dos gastos e de que forma foi utilizado o dinheiro público neste período. -Que envie as notas fiscais referente aos gastos no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de setembro de 2021. -Que seja enviado o planejamento das ações que serão desempenhadas. - |
Aprovado |
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| 7 |
Que disponibilize uniforme para todos os alunos das escolas municipais. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Para que se crie um Projeto de Coleta seletiva de lixo no município de Canarana, seguindo o modelo do projeto criado em Querência/MT. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Ação Social designe representante de sua secretaria para que possa assistir a Senhora Oneide dos Santos Lima no que tange ao recebimento de benefício que fora bloqueado e que seja emitido relatório sobre as diligências realizadas; - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Saúde possa determinar que quando médicos de PSFs estejam de férias, os pacientes sejam de imediato ao procurar esses PSFs encaminhados ao hospital Municipal Lorena Parode; - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Saúde encaminhe a essa Casa de Leis resposta do Ofício nº 075/GabVSTSS/2021 de 22Set2021; - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Gestão Governamental encaminhe a essa Casa de Leis resposta do Ofício nº 021/GabVSTSS/2021 de 30abr2021; - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor da Instituição possa informar a essa Casa de Leis quanto aos problemas de repasse de verba por parte do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança as instituições de segurança de nosso município, em específico quanto ao Termo de Convênio que trata a Lei 1.578 de 17 de agosto de 2021 no seu Artigo 1º (quanto aos repasses mensais – onde há necessidade de regulamentação) e no mesmo Artigo no §1º o qual não se encontra sendo efetuado o repasse na forma em que se trata; - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo promova a manutenção corretiva de forma emergencial na cobertura do Ginásio Edemar Parzianello; - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 1084
Turno: -
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Para que a SEMEC implemente um projeto de inteligência emocional nas escolas municipais de Canarana, para atender alunos, professores e pais, devido a grande incidência de casos de depressão, stress e ansiedade registradas nessa geração. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 1085
Turno: -
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Para que o Secretário de Obras - Para que seja feito reparos e substituição nas lâmpadas da iluminação pública de Serra Dourada - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Aplauso
Ao senhor Eduardo Ferreira, Secretário Municipal de Educação e Presidente da UNDIME no Centro Oeste. Pela organização do I Encontro Região Centro Oeste realizado nos dias 09 e 10 de novembro no Hotel Fazenda Mato Grosso na cidade de Cuiabá, com o tema: “Educação, um olhar sobre as finanças e o pedagógico na busca por resultados”, - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplauso
A Biblioteca Castro Alves, em nome das responsáveis Renata Soraya Reyes, Alciene Guimarães e Marisa Eliete, pelo conquista do Título das Top 10 do Estado de Mato Grosso. - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplauso
Aos organizadores do Projeto “Caravana da Cultura” (Oficinas Culturais), em nome dos responsáveis Henrique Mirante, Adriano Campos, Maílson Albuquerque e Renata Reyes, pelo belo trabalho realizado no município. - |
Aprovado |
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| 20 |
Moção de Aplauso
Ao Vice Prefeito Vilson Biguelini por assumir como Prefeito Interino de Canarana. - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção de Pesar
Para a Família Rezende, pelo falecimento do ex ministro, ex senador, ex deputado, ex governador de Goiás, ex vereador e ex prefeito de Goiania, agricultor e Cidadão Canaranense senhor Iris Rezende. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Pesar
Para a Família Marques, pelo falecimento da senhora Sebastiana Eloi Marques, pioneira de Canarana onde chegou com sua família no ano de 1968. - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à Família Krasnievicz, pelo falecimento da Senhora Tereza Gawlinski Krasnievicz, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores expressa nesse momento o nosso grande sentimento de pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Tereza Gawlinski Krasnievicz, descanse em paz. - |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 1083
Turno: -
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Aos servidores dos Correios de Canarana/MT, pelo empenho na função, mesmo em meio à desafios com estrutura, falta de profissionais e burocracia, - |
Aprovado |
| 25 |
Moção nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 1086
Turno: -
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Moção de Pesar a família da senhora Antônia Dalcin, pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
| 26 |
Moção nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 1088
Turno: -
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Moção de Aplauso a Rádio Vida Nova e TV WEB, pelo belo trabalho que têm realizado, levando informações a comunidade sobre o trabalho da administração municipal. - |
Aprovado |