Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTA BAIXA POPULAR", PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MORADIA DIGNA"E Á OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE CANARANA/MT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO PARCELAMENTO E USO DE SOLOURBANO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 804/2008 E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS

O executivo informe a esta Casa de Leis como está o andamento da construção do novo cemitério municipal.

Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello.

Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município.

Para que seja feita uma pista de Bicicross no município.

Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana.

Para que o PSF Jardim Bela Vista receba o nome da técnica de enfermagem Rubiamar da Silva Dickel, falecida em 26 de janeiro de 2021, vítima da COVID 19.

Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes.

Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria de Obras providenciar a manutenção na estrada vicinal paralela à BR-158 que liga a Aldeia Novo Paraíso ao Distrito de Matinha, inclusive com um ponto específico que há a necessidade de instalação de manilhas que já estão no local;

Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável analisar possível problema no sistema de abastecimento de água no Distrito de Matinha, havendo possibilidade de possível controle de distribuição;

Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde providenciar a aquisição emergencial de um ar condicionado para a sala de exames na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Matinha;

Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável providenciar a instalação de placas indicativas nas entradas das aldeias indígenas na região dos Distritos de Matinha e Serra Dourada, na área de circunscrição de nosso município, para que se possa localizar melhor e identificar as entradas que levam até essas comunidades, auxiliando e muito as pessoas que pretendem se deslocar para esses destinos;.

Para que seja feito quebra-molas na rua Santa Rosa após a delegacia de polícia civil, no Jardim Vitória.

Para que seja feito patrolamento da rua atrás da horta do Sérgio Zeni, ao lado do PSF no bairro União.

Para que seja construído um poço artesiano para comunidade MILAGROSA.

Para que seja reativada a vaca mecânica.

Para que seja feita faixa elevada em frente a Escola 31 de Março.

Para que seja espalhada pedra brita no cemitério municipal.

Para que seja feito projeto para reformar, remodelar e modernizar a casa mortuária.

Para que a empresa Águas Canarana possa ver a situação das chácaras da MT 110 onde os poços secaram.

Para que seja feito quebra-molas na rua Carazinho onde é o desvio dos caminhões e também na avenida Paraná onde já aconteceram acidentes.

Para que volte a funcionar as oficinas de costura, pintura e bordados com as máquinas que hoje estão paradas.

Para que a Secretaria de Obras possa auxiliar o Clube de Mães de Serra Dourada que neste domingo (12/09/21) foi destelhado por uma ventania.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS 1º Prefeito eleito de Canarana - MT

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Equipe Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Responsável pela Gestão dos Programas e Sistemas de Saúde em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA BUXADINHA LANCHES Pela construção do novo espaço para atendimento, trazendo opções de lazer para as famílias canaranenses. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes.

MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA VIDRAÇARIA BRASIL Pela construção do prédio onde está instalada a empresa Fecris. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes.

MOÇÃO DE PESAR A senhora Eni Teresinha da Silva e família pelo falecimento de sua irmã senhora Eli Silva da Luz.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao MOVIMENTO BRASIL VERDE E AMARELO, onde vários munícipes de forma voluntária deslocaram da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 para participarem de manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021, representando os munícipes Canaranenses, bem como aqueles munícipes que ficaram e participaram do mesmo movimento aqui no município de Canarana com o mesmo intuito numa carreata histórica, e por isso é que agraciamos o referido movimento com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor ZENALDO KRÜGGER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Professor GILSON MEDEIROS OTEIRO e suas equipes de futebol de base, por de forma brilhante representar o município de Canarana MT à frente da Escolinha de Futebol ARENA SOCCER BALL em competição de futebol de base categoria Sub15 - 5ª COPA CENTRO OESTE realizada na cidade de Rondonópolis MT nos dias 03 e 04set2021, conseguindo num universo de 121 equipes um brilhante terceiro lugar, competição que contava inclusive com equipes internacionais, e é por tal feito que o agraciamos juntamente com seus atletas com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.

MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora DINALVA RAMBO SCHAFER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que a agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor CLAUDECIR MIGUEL SCHWAAB por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO: Por levar a música e alegria aos hospitais trazendo assim momentos de descontração e leveza aos pacientes que estão em tratamento e também aos profissionais da saúde.

Moção de Reconhecimento a equipe de saúde pelo trabalho no Laboratório Municipal.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Declara de Utilidade Pública a "Associação Indígena Xavante RIPÁ de Produtividade e Etno-Desenvolvimento" situada no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e da outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências.

"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FIRMAR CONVENIO COM A APAE"

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS