Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2022 - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTA BAIXA POPULAR", PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MORADIA DIGNA"E Á OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE CANARANA/MT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO PARCELAMENTO E USO DE SOLOURBANO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 804/2008 E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
9 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 775
Turno: -
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O executivo informe a esta Casa de Leis como está o andamento da construção do novo cemitério municipal. - |
Aprovado |
10 |
Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello. - |
Matéria lida |
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11 |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. - |
Matéria lida |
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12 |
Para que seja feita uma pista de Bicicross no município. - |
Matéria lida |
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13 |
Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana. - |
Matéria lida |
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14 |
Para que o PSF Jardim Bela Vista receba o nome da técnica de enfermagem Rubiamar da Silva Dickel, falecida em 26 de janeiro de 2021, vítima da COVID 19. - |
Matéria lida |
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15 |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. - |
Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria de Obras providenciar a manutenção na estrada vicinal paralela à BR-158 que liga a Aldeia Novo Paraíso ao Distrito de Matinha, inclusive com um ponto específico que há a necessidade de instalação de manilhas que já estão no local; - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável analisar possível problema no sistema de abastecimento de água no Distrito de Matinha, havendo possibilidade de possível controle de distribuição; - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde providenciar a aquisição emergencial de um ar condicionado para a sala de exames na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Matinha; - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável providenciar a instalação de placas indicativas nas entradas das aldeias indígenas na região dos Distritos de Matinha e Serra Dourada, na área de circunscrição de nosso município, para que se possa localizar melhor e identificar as entradas que levam até essas comunidades, auxiliando e muito as pessoas que pretendem se deslocar para esses destinos;. - |
Matéria lida |
20 |
Para que seja feito quebra-molas na rua Santa Rosa após a delegacia de polícia civil, no Jardim Vitória. - |
Matéria lida |
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21 |
Para que seja feito patrolamento da rua atrás da horta do Sérgio Zeni, ao lado do PSF no bairro União. - |
Matéria lida |
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22 |
Para que seja construído um poço artesiano para comunidade MILAGROSA. - |
Matéria lida |
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23 |
Indicação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 827
Turno: -
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Para que seja reativada a vaca mecânica. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 828
Turno: -
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Para que seja feita faixa elevada em frente a Escola 31 de Março. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 829
Turno: -
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Para que seja espalhada pedra brita no cemitério municipal. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 830
Turno: -
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Para que seja feito projeto para reformar, remodelar e modernizar a casa mortuária. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 831
Turno: -
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Para que a empresa Águas Canarana possa ver a situação das chácaras da MT 110 onde os poços secaram. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 832
Turno: -
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Para que seja feito quebra-molas na rua Carazinho onde é o desvio dos caminhões e também na avenida Paraná onde já aconteceram acidentes. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 833
Turno: -
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Para que volte a funcionar as oficinas de costura, pintura e bordados com as máquinas que hoje estão paradas. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Thiago
Protocolo: 834
Turno: -
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Para que a Secretaria de Obras possa auxiliar o Clube de Mães de Serra Dourada que neste domingo (12/09/21) foi destelhado por uma ventania. - |
Matéria lida |
31 |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS 1º Prefeito eleito de Canarana - MT - |
Aprovado |
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32 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Equipe Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Responsável pela Gestão dos Programas e Sistemas de Saúde em nosso município. - |
Aprovado |
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33 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EMPRESA BUXADINHA LANCHES Pela construção do novo espaço para atendimento, trazendo opções de lazer para as famílias canaranenses. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes. - |
Aprovado |
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34 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A EMPRESA VIDRAÇARIA BRASIL Pela construção do prédio onde está instalada a empresa Fecris. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes. - |
Aprovado |
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35 |
MOÇÃO DE PESAR
A senhora Eni Teresinha da Silva e família pelo falecimento de sua irmã senhora Eli Silva da Luz. - |
Aprovado |
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36 |
Moção nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Ao MOVIMENTO BRASIL VERDE E AMARELO, onde vários munícipes de forma voluntária deslocaram da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 para participarem de manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021, representando os munícipes Canaranenses, bem como aqueles munícipes que ficaram e participaram do mesmo movimento aqui no município de Canarana com o mesmo intuito numa carreata histórica, e por isso é que agraciamos o referido movimento com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. - |
Aprovado |
37 |
Moção nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor ZENALDO KRÜGGER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. - |
Aprovado |
38 |
Moção nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Ao Professor GILSON MEDEIROS OTEIRO e suas equipes de futebol de base, por de forma brilhante representar o município de Canarana MT à frente da Escolinha de Futebol ARENA SOCCER BALL em competição de futebol de base categoria Sub15 - 5ª COPA CENTRO OESTE realizada na cidade de Rondonópolis MT nos dias 03 e 04set2021, conseguindo num universo de 121 equipes um brilhante terceiro lugar, competição que contava inclusive com equipes internacionais, e é por tal feito que o agraciamos juntamente com seus atletas com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. - |
Aprovado |
39 |
Moção nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora DINALVA RAMBO SCHAFER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que a agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. - |
Aprovado |
40 |
Moção nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor CLAUDECIR MIGUEL SCHWAAB por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. - |
Aprovado |
41 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO: Por levar a música e alegria aos hospitais trazendo assim momentos de descontração e leveza aos pacientes que estão em tratamento e também aos profissionais da saúde. - |
Aprovado |
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42 |
Moção nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 835
Turno: -
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Moção de Reconhecimento a equipe de saúde pelo trabalho no Laboratório Municipal. - |
Aprovado |